DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

419

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 0001420240902000168 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.16.001, considerando haver a comissão de contratação c umprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto foi a contratação da prestação de serviços de manutenções, reformas e ampliações do Hospital e Casa de Saúde Adília Maria no Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.16.001, em favor da empresa: Modular Engenharia LTDA, pelo Valor Global de R$ 3.237.349,86 (três milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Boa Viagem 07 de agosto de 2025. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador (a) de Despesas da Casa de Saúde Adilia Maria do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 0001420240902000168 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.16.001, Contrato Nº 202508110001, cujo objeto contratação da prestação de serviços de manutenções, reformas e ampliações do Hospital e Casa de Saúde Adília Maria no Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 1401.10.302.0006.1.042. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Contratada: Modular Engenharia LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Diego Martins Bezerra. Assina pelo (a) Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. Valor Global: R$ 3.237.349,86 (três milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2025. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador (a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.1. A Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, por meio de sua Secretária a Sra. Maria Erineide Alves de Moura no uso de suas atribuições legais torna publico para conhecimento dos interessados que fica Suspenso o processo de licitação Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.1. Cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso do Sistema de Gerenciamento de Demandas e Agendamentos, no modelo SaaS (Software as a Service), operando em ambiente de Cloud Computing, incluindo infraestrutura, serviços técnicos, integração, suporte e manutenção através da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. O que faz com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município. Informamos que posteriormente será publicado o aviso de prosseguimento junto ao referido processo. A nova data e horário para retomada da sessão pública serão oportunamente divulgados nos mesmos meios de publicação do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/ CE, 08 de agosto de 2025. Maria Erineide Alves de Moura - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato das Rescisões Contratuais Unilaterais. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato das Rescisões Contratuais Unilaterais dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico N° 1702.01/2025-03, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e da Mulher. Contratada: M F DE Melo - ME, com sede na cidade de Iguatu/CE, à Rua Deocleciano Bezerra No. 442 - Bairro Jardim Iguatu, CEP: 63.500-360, inscrita no CNPJ/MF nº 50.378.500/0001-30. Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Art. 137. Constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações: Inciso IV da Lei 14.133/2021 que versa sobre que “decretação de falência ou de insolvência civil, dissolução da sociedade ou falecimento do contratado. Ordenadoras de Despesas: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde e Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social e da Mulher. Cedro-CE, 12 de agosto de 2025. Túlio Lima Sales. Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Rescisão Contratual Unilateral. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato da Rescisão Contratual Unilateral do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N° 2611.01/2024-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas destinadas a doações durante o Exercício Financeiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social e da Mulher. Contratada: M F de Melo - ME, com sede na cidade de Iguatu/CE, à Rua Deocleciano Bezerra No. 442 - Bairro Jardim Iguatu, CEP: 63.500-360, inscrita no CNPJ/MF nº 50.378.500/0001-30. Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Art. 137. Constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações: Inciso IV da Lei 14.133/2021 que versa sobre que “decretação de falência ou de insolvência civil, dissolução da sociedade ou falecimento do contratado”. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social e da Mulher. Cedro-CE, 12 de agosto de 2025. Túlio Lima Sales. Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Aditivo ao Contrato N.º 005/2024 - 01 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais com 02 quarto e 01 (uma) Unidade Habitacional com 03 (três) quartos totalizando 27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais dentro do Programa de Combate à Doença de Chagas nas comunidades: Sede do município e nos sítios Mirador e Junco, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús (Convênio 938693 - FUNASA). O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de abril de 2026, nos termo do Art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: Imperio Empreendimentos e Serviços Ltda. Signatário da Contratada: Joênia da Silva Benicio. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariús. Signatário da Contratante: André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Data da Assinatura do Aditivo: 11 de abril de 2025. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2024 - 01 - Origem: Concorrência Nº 005-2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariús. Contratada(o): Imperio Empreendimentos e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar os serviços de reconstrução 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais com 02 quarto e 01 (uma) Unidade Habitacional com 03 (três) quartos totalizando 27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais dentro do Programa de Combate a Doença de Chagas nas Comunidades: Sede do município e nos Sítios Mirador e Junco, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús (CONVÊNIO 938693 - FUNASA). Valor Total: R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0505.164820355.1.005 Construção, Implantação e Melhoria de Unidades Habitacionais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91. Vigência: 14 de Outubro de 2024 a 14 de Abril de 2025. Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2024.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08082501-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 06/2025-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Tianguá-CE, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. 15 451 0285 1.018 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios da União; 1701000000 - Outros convênios do Estado. Emenda Parlamentar Nº 202443730007. Valor Global: R$ 545.396,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: vigerá 04 meses. Prazo de Execução: 04 meses. Contratada: Brandão Construções e Serviços LTDA, CNPJ de nº 10.470.695/0001-29, representada pelo senhor Alexandre Cardoso Brandão - Proprietário, CPF Nº 823.603-. Assina pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 08 de agosto de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.08.01/2025-SESA. Objeto: Aquisição de alimentação enteral formulas infantis, suplementos, fraldas infantis e geriátricas destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A Agente de Contratação/ Pregoeira comunica aos interessados que no dia 26 de agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação - Pregoeira.