DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

420 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2025-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Tianguá-CE, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Vencedor: Brandão Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.470.695/0001-29, (88) 99283 0518, [email protected], Rua Antonia Noaci Nunes Félix, Nº 201, CEP: 62.324-025, Bairro Santo Antônio - Tianguá - CE, representada pelo senhor Alexandre Cardoso Brandão - Sócio Administrador, CPF Nº .823.603-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 545.396,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/ Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 07 de agosto de 2025. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário Municipal de Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.08.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 29 de agosto às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 12 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.08.06.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de ampliação da E.T. I Monsenhor Alcântara e da E.T. I Manoel José de Souza, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 28 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 12 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação Fracassada. Através de seu Pregoeiro, legalmente designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2809.01/2023 PE-SRP, com sessão realizada em 06/10/23, objetivando a seleção para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino fundamental e infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de quilômetros por rota e tipo de veiculo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Trairi - CE, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada de 06/10/23, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi, 06 de outubro de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Aviso de Licitação - Pregão Nº 03/25PE. O(A) Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03/25PE. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais e equipamentos diversos, incluindo itens de escritório, aparelhos de ar-condicionado, materiais de consumo e permanentes, equipamentos de informática (como computadores e periféricos), bem como materiais específicos voltados ao uso em fisioterapia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com o objetivo de atender às demandas operacionais e assistenciais das unidades vinculadas ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e da Policlínica Regional Raimundo Soares Resende. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no site https://www.cpsmcrateus.ce.gov.br. Crateús/CE, 11 de agosto de 2025. Rener Silva Veras - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.08.12.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.12.1, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente, limpeza e higiene, suprimento de informática e gêneros alimentícios, junto à Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 12 de Agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 15.004/2025-PE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua)Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.004/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de gerador e dosador de solução oxidante e base de Hipoclorito de Sódio, a partir da dissociação eletrolítica do Cloreto de Sódio (SAL), Peróxido de Hidrogênio e outros agentes bactericidas, destinado às unidades de tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. Eletrolítica do cloreto de Sódio (SAL), Peróxido de Hidrogênio e outros agentes bactericidas, como também responsável de garantir de forma contínua e diária o fornecimento do Sal (Cloreto de Sódio) em quantidades suficiente para a produção de até 200 kg de Cloro Ativo por dia, conforme capacidade nominal da planta, destinado às unidades de tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Canindé. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, Bairro Imaculada Conceição, Canindé/Ce, CEP: 62700-000, 11 de agosto de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação n° 05.003/2025 - PQ. A Secretaria de Educação e Desporto torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 04 de setembro de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.003/2025 - CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro Educacional de Arte e Cultura - Portal da Serra, no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE, CEP 61.890-000. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiuba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 12 de agosto de 2025. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.