DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025 421

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.08.11.01PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de EPI’S, uniformes, fardamentos, equipamentos e acessórios, destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 01 de setembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 01 de setembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Chaval - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 13.001/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital da Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Areninha no Bairro Caçamba, na sede do Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 28/08/2025. Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 28/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Francisco Junior Pereira Araújo - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Chaval, 12 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.08.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.12.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de materiais personalizados e fornecimento de materiais destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de agosto de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito. ce.gov.br. Farias Brito/CE, 12 de agosto de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Pré-Qualificação N.º 11.08.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Parcial das empresas especializadas na área de Reforma de Praças, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a Programa de Obras a serem realizadas pelo município de Amontada. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 27 de Agosto de 2025, às 23h59min (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretária Executiva de Infraestrutura. Amontada/CE, 11 de Agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 039/2025-PE. A secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 039/2025-PE. Objeto: Aquisição de Kits de Higiene Bucal destinados à distribuição gratuita aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas municipais de Pedra Branca - CE. Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca. ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 12 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 029/2025-PE - Nº Processo: 00006.20250715/0002-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço contínuo de transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino por meio da Secretaria de Educação, Cultura a, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 27/08/2025. Abertura das propostas: 27/08/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 13/08/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira. Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Rerratificação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, considerando a necessidade de modificação do Aviso de Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de empresa para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de fardamentos para os alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Paraipaba-CE, publicado no dia 12/08/2025, vem comunicar, através do presente aviso de rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: Pregão Eletrônico Nº 017.2025, leia-se: Pregão Eletrônico Nº 016.2025-SRP. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima, demais informações nele contidas permanecem inalteradas. 12 de agosto de 2025. Neia Araujo de Souza Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 044.2025-SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE 044.2025-SESA. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motos, capacetes e bicicletas referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na LOA 2025 destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias. Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de agosto de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Homologação - Concorrência Eletrônica N° 006.2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Eventos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. Empresa Vencedora: Construvasp Construções & Servicos LTDA/ CNPJ/MF Nº 50.484.244/0001-65, com o Valor Global de R$ 2.585.893,07 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e sete centavos). Homologado em 11 de agosto de 2025, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Robson Pedroza Pinheiro, Secretaria de Infraestrutura. O presente Processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de agosto de 2025. Robson Pedroza Pinheiro - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos do PAAR. O Secretario de Cultura da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra na sede da secretaria e no site oficial do Município a Ata de Construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos do Paar-2025– 2º Ciclo. A Ata completa encontra-se à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Cultura, na Rua José Neri, 75 - Bairro Planalto Norte - Trairi CE, bem como no sítio eletrônico https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes. php?id=1822. Trairi-CE 12 de agosto de 2025, Antonio Juscelino Barbosa dos Santos - Secretário Municipal da Cultura - Portaria: 014/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Convocação. A Prefeitura de Paraipaba-CE vem através do presente aviso, solicitar das empresas participantes e habilitadas na Concorrência Pública nº 011.2023, cujo o objeto é execução das obras de construção de um ginásio poliesportivo e construção e reforma de quadras cobertas em escolas do Município, para se manifestarem sobre a revalidação da proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desse aviso, através do e-mail [email protected]. O não atendimento a esta solicitação no prazo informado será interpretado como desinteresse na manutenção da proposta. Paraipaba-CE, 12 de agosto de 2025.