DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.26.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.26.02, que tem como objeto a Aquisição de Material para a realização do Projeto coleta seletiva nas escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/08/2025, até às 17h00min do dia 27/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 28/08/2025, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12/08/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.30.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.30.01, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos destinados a atenção primária e secundária, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/08/2025, até às 17h00min do dia 26/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12/08/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0808.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO PMA COM 9 SALAS DE AULA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – ACARAPE/CE, 12 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0708.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO PMA COM 9 SALAS DE AULA, NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ACARAPECE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – ACARAPE/CE, 24 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0608.01/2025-PE – O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 25 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0608.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento/serviço de decoração, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 08 de Agosto de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.170725.PE.SESA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 25/08/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 006-2025 - SMIU cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de 02 (duas) praças nas localidades de Figueiredo e São Gonçalo no Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 28/08/2025. Catarina – CE, 13 de agosto de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.005/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa para construção de duas Unidades Básicas de Saúde Tipo I no Município de Maranguape/CE. EMPRESA VENCEDORA: FOCO LOCAÇÕES AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69, estabelecida na Rua Raimundo Alves Cavalcante, 1407, bairro Antônio Miguel, Itaitinga, Ceará, com o valor global de R$ 3.171.485,48 (três milhões cento e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 11/08/2025. Maria Cleonice dos Santos Caldas - Secretária de Saúde do Município de Maranguape, Ceará, em 11 de agosto de 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Extrato de Contrato n° 2025.08.07.152. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, CNPJ n° 48.156.453/0001-38. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 1.418,00 (mil, quatrocentos e dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Michele Nunes de Souza Almeida Andrade. CRATO/CE, 12/08/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Administração - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 021/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 25/08/2025. Abertura das propostas: 25/08/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.novobbmnet.com.br e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com. br. Palhano, Ceará, 12/08/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.08.08.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 26 de agosto de 2025 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org. br/, Pregão Eletrônico N° 2025.08.08.01. Objeto: Aquisição de duas ambulâncias para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de ItapajéCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE. 12 de agosto de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.04.01- PE- ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.04.01- PE- ADM, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de processamento de dados, tais como impressoras e copiadoras de médio e grande para atender as diversas secretarias do Município de Tejuçuoca-CE, que o certame será Revogado em virtude das inconsistências encontradas após sua publicação, retificando o edital a fim de melhor atender ao interesse público. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.