DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025
120
- VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JOSE EVILARDO PRUDENCIO DE BRITO - CPF: 74725793353 - MATRÍCULA: 22200140047727 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045616 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DIAS - JUSTIFICATIVA: - Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA -AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34;JOSE EVILARDO PRUDENCIO DE BRITO - CPF: 74725793353 - MATRÍCULA: 22200140047824 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;JUCILEIDE DE CARVALHO EUZEBIO - CPF: 03474618326 - MATRÍCULA: 22200140047700 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;JUCILEIDE DE CARVALHO EUZEBIO - CPF: 03474618326 - MATRÍCULA: 22200140047719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA ERICA DA SILVA FREIRE - CPF: 06347678365 - MATRÍCULA: 22200140047867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;PAULO ICARO CARIAS DE ARAUJO - CPF: 61031179330 - MATRÍCULA: 22200140047875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;WILDESON DE SOUSA CAETANO - CPF: 02530753350 - MATRÍCULA: 22200140047697 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 206.957,15 ( DUZENTOS E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283793 - EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 262/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283793 - EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO LUAN FERREIRA EDUARDO - CPF: 05390561384 - MATRÍCULA: 22200140047646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;DYLEHON SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 02742835300 - MATRÍCULA: 2220014004762X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;FERNANDO ALEXANDRE DE MOURA PEDROSA - CPF: 03877597351 - MATRÍCULA: 22200140047670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FRANCISCA JOSENEIDE VIEIRA FERREIRA - CPF: 00303609354 - MATRÍCULA: 22200140047638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCO MARCELO DA SILVA - CPF: 07762705325 - MATRÍCULA: 22200140047611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;JOSE MARCIANO MORAIS DOS SANTOS - CPF: 95692169304 - MATRÍCULA: 22200140047662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34;MARIA NARAIZA JUCA BEZERRA - CPF: 00127602348 - MATRÍCULA: 22200140047654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;MICHAEL MILER CAETANO SOBRINHO - CPF: 03856605371 - MATRÍCULA: 22200140047603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430212 - NOME SUBSTITUÍDO: GECILENE DAS DORES DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;SAMIRA LOPES DE ALMEIDA - CPF: 06813136330 - MATRÍCULA: 22200140047689 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 105.569,78 ( CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283793 - EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 263/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - EEMTI SENADOR ALMIR PINTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDRE LUIZ RAULINO DA SILVA - CPF: 07485311301 - MATRÍCULA: 22200140047476 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148063314 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS AURELIO DA ROCHA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 31/07/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1460,33;RITA DE KASSYA CESAR ARAUJO - CPF: 60836501357 - MATRÍCULA: 22200140047484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148063314 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS AURELIO DA ROCHA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 31/07/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2190,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.727,29 ( VINTE MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - EEMTI SENADOR ALMIR PINTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 264/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052643 - EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO LUAN FERREIRA EDUARDO - CPF: 05390561384 - MATRÍCULA: 22200140047409 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;CARLOS GALVAO DA SILVA - CPF: 06689026396 - MATRÍCULA: 22200140047352 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCA JOSENEIDE VIEIRA FERREIRA - CPF: 00303609354 - MATRÍCULA: 22200140047379 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: