DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;FRANCISCO MARCELO DA SILVA - CPF: 07762705325 - MATRÍCULA: 22200140047360 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;JHORDANA ELLEN SIMAO BRASIL MAIA - CPF: 61155550358 - MATRÍCULA: 22200140047387 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;MARIA NARAIZA JUCA BEZERRA - CPF: 00127602348 - MATRÍCULA: 22200140047395 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 75.734,81 ( SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052643 - EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 265/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO DE PAULA SOUZA CAETANO - CPF: 00488510350 - MATRÍCULA: 2220014004695X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCO ROMERITO VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 05965307306 - MATRÍCULA: 22200140046933 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;MARIA VALCIANE BRITO PEREIRA ROCHA - CPF: 04810133346 - MATRÍCULA: 22200140046941 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/07/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.774,79 ( TRINTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU e os Professores constantes neste extrato

LOTE 266/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - EEMTI SENADOR ALMIR PINTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO MARCOS DE SOUZA COSTA FILHO - CPF: 61487766343 - MATRÍCULA: 22200140045031 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148063314 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS AURELIO DA ROCHA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.885,01 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - EEMTI SENADOR ALMIR PINTO e os Professores constantes neste extrato LOTE 267/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 07452252330 - MATRÍCULA: 22200140044876 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130454219 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/08/2025 a 28/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2258,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.185,71 ( DOIS MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 268/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052929 - EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALINE ALVES DE FREITAS - CPF: 06136439336 - MATRÍCULA: 2220014004227X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130185919 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRTON CASTRO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/08/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS - CPF: 95035125300 - MATRÍCULA: 22200140042288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181398100 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAIANE DA SILVA SOTERO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/08/2025 a 15/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;EDILANIO PEREIRA MARTINS - CPF: 05915510396 - MATRÍCULA: 22200140042253 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181398100 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAIANE DA SILVA SOTERO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 01/08/2025 a 15/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 547,62;EDILANIO PEREIRA MARTINS - CPF: 05915510396 - MATRÍCULA: 22200140042261 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130185919 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRTON CASTRO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 04/08/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1095,25;FRANCISCO EUDELAN DA SILVA CANUTO - CPF: 07822836323 - MATRÍCULA: 2220014004230X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130185919 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRTON CASTRO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/08/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCO EUDELAN DA SILVA CANUTO - CPF: 07822836323 - MATRÍCULA: 22200140042318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130185919 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRTON CASTRO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/08/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;LIDUINA DE SOUZA CAETANO - CPF: 94032416320 - MATRÍCULA: 22200140042296 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181398100 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAIANE DA SILVA SOTERO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: