DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Supressão Quantitativa – Resultado após Adequação: Supressão – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.070125-SEINFRA – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.161024-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 35.764.462/0001-60 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na SUPRESSÃO do contrato de Pavimentação em pedra tosca de diversas vias na sede do município de Santa Quitéria/CE – Valor da Alteração: R$ 656.763,90 (seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos) – Novo Valor Global: R$ 656.680,41 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/08/2025 – Fundamentação Legal: art. 124, inciso I Lei Federal ~~n~~o 14.133/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu Filho (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 061702/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 061702/2025, do Tipo Menor Preço, OBJETIVANDO Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque no Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Portal, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, com Data de Abertura Agendada para 27 de Agosto de 2025, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 11 de Agosto de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008/2025PERP – A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 08.008/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit escolar composto por uniformes e acessórios destinados a professores, alunos e merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Aracati-CE, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra ‘d’, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 11 de Agosto de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 008/2025/PQ – A Prefeitura Municipal de Tamboril/CE – Através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Abertura da PréQualificação Nº 008/2025/PQ, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br cujo Objeto é Pré-Qualificação de Empresa especializada para prestação dos serviços de construção de bueiros em diversos locais no Município de Tamboril – CE. Os interessados deverão enviar sua documentação no prazo do dia 13 de Agosto de 2025 até as 07h59min do dia 27 de Agosto de 2025. Data da Realização do Certame: 27 de Agosto de 2025 às 08h (Horário de Brasília-DF). O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/ tce-municipioss, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 11 de Agosto de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como Pregão Eletrônico n° 2025.06.24.01-PMI/FUSPI , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município (FUSPI), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: PLURALMED GESTAO HOSPITALAR S.A. , com sede na Rua Modesto de Mendonça, nº 698, sala 02, Centro, Varjota, Ceará, CEP nº 62.265-000, inscrita no CNPJ 43.781.760/0001-96. Valor Total Homologado: R$ 20.380.000,00 (vinte milhões trezentos e oitenta mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 01 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA Nº 2025.07.03.01-PMI/SME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO , PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: Nº 17.328.748/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 5.140.885,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, SECRETÁRIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. IGUATU-CE, 07 DE JULHO DE 2025. PUBLIQUE-SE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.070525, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Raimundo de Moura Oliveira .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tombado sob o n° 04.SEDAMA-CP/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades do Flamengo, Vaquejador, Lagoa das Bestas e Gangorra do Municipio de Groaíras-CE, Conforme Orçamento Anexo ao Edital. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do CONCORRÊNCIA ELETRÓNICO será adiado para o dia 03 DE SETEMBRO de 2025 às 09h:30m. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o Aviso de Contratação Direta de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 cujo objeto é Aquisição de Insumos para Instrumentos da Banda Marcial e Confecção do Fardamento dos Alunos Integrantes, junto as Bandas Marcias das Escolas Municipais, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, para REPUBLICAÇÃO do LOTE 2 , que se realizará no dia 15 de AGOSTO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 11 de AGOSTO de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.