DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2025.06.30.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.06.30.01. Empresas vencedoras: Empresa: Renato Oliveira Brandao LTDA Total: R$ 3.696.066,73. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: Renato Oliveira Brandao LTDA. Item: Reforma de Quadra - Venancio; Valor Unitário: R$ 909.650,33; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 909.650,33; Valor de Referência: R$ 1.226.852,83; Diferença: -R$ 317.202,50. Item: Reforma de Quadra - Boa Ação; Valor Unitário: R$ 796.269,88; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 796.269,88; Valor de Referência: R$ 1.147.641,46; Diferença: -R$ 351.371,58. Item: Reforma de Quadra - Caiçara Norte; Valor Unitário: R$ 904.178,05; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 904.178,05; Valor de Referência: R$ 1.191.225,72; Diferença: -R$ 287.047,67. Item: Reforma de Quadra - Vertentes; Valor Unitário: R$ 1.085.968,47; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.085.968,47; Valor de Referência: R$ 1.408.626,21; Diferença: -R$ 322.657,74. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 05 de agosto de 2025 às 11:43. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 14:00, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO CREDENCIAMENTO , TOMBADO SOB O Nº 007/2025-CR, NO PORTAL WWW.LICITANET.COM.BR, VISANDO O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES, FACILITANDO A CIDADANIA – COFCI”, VOLTADO A ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS, DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/ CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 08:00 ÀS 14:00 E TAMBÉM NOS SITES HTTP://MUNICIPIOS.TCE. CE.GOV.BR/LICITACOES/ E HTTP://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. FRECHEIRINHA – CE, 28 DE JULHO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO/CONTRATO Nº 2025.08.08.01, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.09.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 001.3.9.9.99.0.1.00.00.00. OBJETO: PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DO PARQUE RECREIO PARAÍSO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A FESTA ALUSIVA AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 49ª VAQUEJADA QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 15 A 18 DE AGOSTO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 10 AGOSTO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 11 DE 04 DE JULHO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO DE PERMISSÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 31/08/2025, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. CONTRATADA: MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : EDUARDO DE FREITAS SALES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 65.100,00 (SESSENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE AGOSTO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS:// WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 12 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 2025040301-CE** . A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO SORTEIO REALIZADO NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS. O SORTEIO FOI REALIZADO EM 08 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL GRAVADA VIA GOOGLE MEET, COM UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA HTTPS://SORTEADOR.COM.BR, RESULTANDO NA SEGUINTE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS LEILOEIROS HABILITADOS: 1º – DANIEL ELIAS GARCIA – MATRÍCULA JUC/CE Nº 43; 2º – DANIELA DE SOUZA CASTELO – MATRÍCULA JUC/CE Nº 23; 3º – EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO – MATRÍCULA JUC/CE Nº 27; 4º – FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO – MATRÍCULA JUC/CE Nº 53; 5º – JOÃO PAULO FERREIRA – MATRÍCULA JUC/CE Nº 39. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ITEM 2.9 DO EDITAL. A ATA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL E DEVIDAMENTE PUBLICADO NOS MESMOS MEIOS OFICIAIS UTILIZADOS PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL. JAGUARIBARA/CE. 08 DE AGOSTO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05.001/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . A partir do dia 11 de agosto de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 25 de agosto de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www. licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 08 de agosto de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação Oficial do Município.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 11 de agosto de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.