DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

256 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025 – PE SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , Através de sua Comissão de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025 – PE SRP, prorroga o prazo de abertura do referido pregão para o dia 25 de agosto de 2025, as 14:00h, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza, Gêneros Alimentícios, Materiais de Consumo e Permanentes, Expediente e entre outros para atender as necessidades das Unidades de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br conforme IN-01/2011, ou https://bllcompras.com/Home/PublicAccess-Bolsa de Licitações e Leilões) ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Tab. Clóvis Furtado Mendonça,01, Monte Castelo, Ubajara-CE, horário de 8:00 às 12:00h. 31 de julho de 2025 - Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025 – PE SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , Através de sua Comissão de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados ADENDO ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025 – PE SRP , sessão pública marcada para o dia 14 de agosto de 2025, as 14:00h, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Locação de Equipamento de (Aparelho de Tomografia Computadorizada) para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. Francisco Edvaldo Coelho Moita, Unidade Gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI. A Comissão informa que o processo ocorrerá na plataforma https://bllcompras.com/Home/PublicAccess-Bolsa de Licitações e Leilões E que todas as outras informações, bem como data de abertura e hora permanecem sem alterações. Anna Eugênia Freire Lima.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/08/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2507080701-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica TSS e pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no trecho da sede do Distrito de São Miguel a localidade de Lagoa Cercada, no município, de acordo com o Convênio Nº 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov. br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DOS PRÉDIOS: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEMENTE, S/N, BAIRRO CARACARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data da Realização do certame: 28 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras. m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 11 de Agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2025.08.08.3. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.08.08.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma escola de ensino fundamental e de uma creche municipal, a serem implantadas no bairro Lagoa Seca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 27 de agosto de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 08 de agosto de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025080501PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025080501PERP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 11 DE AGOSTO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.06.30.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.30.01-CE-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma de Construção de coberturas nas quadras poliesportivas das localidades de (Venâncio, Vertentes, Boa Ação e Caiçara Norte), no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Renato Oliveira Brandao LTDA - CNPJ: 40.632.232/0001-87. Data de Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.696.066,73 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil e sessenta e seis reais e setenta e três centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Renato Oliveira Brandão (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 08 de agosto de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.11.01 - PE - FMS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e de Alto Custo, assim como medicações judicializa-das, com preço de referência na Tabela ABC Farma, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de agosto de 2025 às 09h, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de agosto de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de agosto de 2025 às 09h; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 11 de agosto de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 21/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: NOVETTI – LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 07.846.791/0001-14. OBJETO: Prorrogação de Prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 7/8/2025. Raimundo Nonato L Angelo e Otacílio Loiola de Aguiar.