DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Órgãos Participantes: Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, Secretaria de Turismo, Gabinete da Prefeita e Instituto de Previdência Social de Pacatuba - PACATUBAPREV. Empresa Detentora do Registro de Preços: SW Comercio Ltda, vencedora dos lotes 1 e 2, Valor Total de R$ 89.613,56 (Oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 01 (um) ano. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Água Mineral e vasilhames de interesse de diversas Unidades Administrativas do município de Pacatuba/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria de Nazaré Rodrigues Caitano. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Sérgio Wilker de Lima Cardoso. Data da assinatura: 11 de agosto de 2025.

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A Agente de Contratação informa que, em virtude da não publicação na plataforma BLL e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas) em tempo hábil, a sessão do Pregão Eletrônico nº 01.015/2025-PERP objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais Eventos de Festividades do Município de Pacatuba/CE, marcada para o dia 20/08/2025 às 13:30 (treze horas e trinta minutos) horário de Brasília, devidamente publicada no D.O.E e Jornal O POVO de 07/08/2025, fica remarcada para o dia 25/08/2025 às 13:30 (treze horas e trinta minutos), horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília. Pacatuba/CE, 11 de agosto de 2025. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

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Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE-007/2025-DIV. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria no acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas, e projetos para captação de recursos financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal, para atender as diversas secretarias do Município de Pentecoste - CE - Data de recebimento a partir de 13 de agosto de 2025 - Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17h00m .Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

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A Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE008/2025-DIV - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados as diversas secretarias do Município de Pentecoste/CE. Os Secretários, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-008/2025-DIV, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste/CE, 14 de julho de 2025. João Batista Silva Ferreira - Secretário de Administração e Finanças.

Eletrônica Nº 09.006/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.006/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas Pré-qualificadas para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado a CE-354, no Município de Guaiúba - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “Compras GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 27/08/2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Guaiúba/CE, 11 de agosto de 2025.

O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Habitação, comunica a quem possa interessar que fora proferida a Anulação do Processo Dispensa de Licitação Nº 09.005/2025-DL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto geométrico e topográfico das estradas Sede/Vila Bela/Riachão no Município de Guaiúba/CE, considerando o tempo decorrido desde a abertura do certame e a necessidade de atualização do edital, conforme disposto no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, Alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, para as devidas manifestações. Guaiúba-CE, 11 de agosto de 2025. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/ CE. Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Contrato Nº 202507180001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1- Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: Concretechni Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60. Objeto: Construção de Creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Valor Global do Contrato: R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 0601.12.365.0017.1.008 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Infantil, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações; Vigência: de 08 meses - Data da Assinatura: 18 de julho de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pacajus/CE torna público o Extrato do Contrato de nº 016/2025-06, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 016/2025, cujo objeto é o presente Contrato tem por objeto a aquisição, equipamentos de informática permanente. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Allset Tecnologia LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 55.149.591/0002-36. Data da Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2025. Valor do Contrato: R$ 4.429,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 2001.13.122.0054.2.086. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35. Fonte: 150000000. Vigência: 31 de Dezembro de 2025. Assina pelo (a) Contratado (a): Aline Franco Dos Santos. Assina pela (a) Contratante (a): Jose Magno de Carvalho.

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pacajus/ CE torna público o extrato do Contrato de nº 016/2025-07, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 016/2025, cujo objeto é o presente contrato tem por objeto a aquisição, equipamentos de informática permanente. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: DX Computadores LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.182.175/0001-83. Data da Assinatura do Contrato: 09 de agosto de 2025. Valor do Contrato: R$ 10.499,04 (dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2001.13.122.0054.2.086. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35. Fonte: 150000000. Vigência: 31 de Dezembro de 2025. Assina pelo (a) Contratado (a): Joao Renato Pereira Freire. Assina pela (a) Contratante (a): Jose Magno de Carvalho.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de agosto de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.08.08.037-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www. pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 08 de agosto de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.