DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

258 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pacajus/ CE torna público o Extrato do Contrato de nº 016/2025-08, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 016/2025, cujo objeto é o presente contrato tem por objeto a aquisição, equipamentos de informática permanente. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: FJ Comercio de Moveis e Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.033.532/0001-09. Data da Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2025. Valor do Contrato: R$ 13.164,00 (treze mil, cento e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 2001.13.122.0054.2.086. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35. Fonte: 150000000. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Assina pelo (a) Contratado (a): Francisco Joao Maciel Belém. Assina pela (a) Contratante (a): Jose Magno de Carvalho.

A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio (UASG nº 927551), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.08.06.001T, critério de julgamento Menor Preço, para contratação de empresa especializada em Assessoria de Comunicação e Marketing para execução de atividades de comunicação social, incluindo serviços de divulgação, cobertura de eventos, gravação, edição e produção de campanhas educativas alusiva a eventos realizados pelo município de Eusébio, que envolva movimentação no trânsito local, de responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do edital, Licitação com Ampla Participação. Cadastramento das Propostas: Início: 12 de agosto de 2025 às 08h00min. Término: 27 de agosto de 2025 às 08h00min. Sessão de Abertura e Disputa de Lances: Início: 27 de Agosto de 2025 das 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.pncp.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo - Agente de Contratação. Eusébio, 11 de Agosto de 2025.

O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2, torna público que realizará as 08h, do dia 22 de agosto de 2025, no endereço eletrônico bnccompras.com, Pregão Eletrônico nº 0125PECPMRS2. Objeto: Aquisição de prensa enfardadeira hidráulica vertical para compactação de materiais diversos, como papel, papelão, plástico, tecidos e resíduos orgânicos, reduzindo seu volume e facilitando o armazenamento e transporte, junto a Central Municipal Resíduos Sólidos - CMRS, nos municípios consorciados da CPMRS2, conforme descrições e quantidades contentes no termo de referência. Aviso de Pregão Eletrônico à disposição na Comissão de Contratação e nos endereços eletrônicos www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no endereço: Rua Firmino Rosa, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Crateús, Estado do Ceará e no endereço eletrônico: cpmrscrateús2@gmailcom. Crateús/Ce, 08 de agosto de 2025. Antônio Costa Roza - Pregoeiro.

O Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria em comunicação social, coordenação, organização e realização dos serviços de suporte as atividades de comunicação e imprensa, marketing e relações públicas, junto a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 27 de agosto de 2025, com início às 10:00 horas. Maiores informações na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Setor de Licitações e Contratos, Sala 25, sito na Rua Manoel Pires nº 471, Bairro José Geraldo da Cruz, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@camarajuazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 11 de agosto de 2025. Felipe Mikael Vasques Monteiro - Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

ARP Nº 04.007/2025-001 e 04.007/2025-002. Origem: Pregão Eletrônico Nº 04007/2025 - PERP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veiculos (H/M), para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu-CE - Detentor da ARP: FG Mendonça Seviços e Construções Ltda inscrito no CNPJ nº 13.281.294/0001-19 no Valor Total: R$ 1.562.765,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e Escavloc Servicos e Locacoes de Máquinas LTDA inscrito no CNPJ nº 43.395.598/0001-78 no Valor Total: R$ 477.903,36 (Quatrocentos e setenta e sete reais, novecentos e três reais, trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 06 de agosto de 2025 - Assina pela Contratada: Leonardo Bezerra Pinheiro / FG Mendonça Seviços e Construções Ltda e Ricardo Klaus Abel Cavalcante da Silva / Escavloc Servicos e Locacoes de Máquinas Ltda. Assina pela Contratante: Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços. Tururu-Ce, 12 de agosto de 2025.

Preço - Nº Processo: 0708.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, incluindo veículos de passeio, utilitários, motocicletas, vans, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas e retroescavadeiras, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 12 de agosto de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Procedimento Auxiliar de Pré - Qualificação Nº 0707.01/2025-SME.** Base Legal: Nº 14. 133/2021 e Decreto Municipal N° 2025.05.28.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação Subjetiva e Total de pessoas jurídicas especializadas em engenharia civil, com comprovada aptidão técnica e experiência em execução de obras públicas, visando à futura contratação para a reforma da quadra da Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, no Município de Fortim, Estado do Ceará. A agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue: Qualificadas: LC Projetos e Construções LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Imperius Serviços e Construções - ME; Novo Caminho Construtora LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA. Não Qualificadas: LB Construções EIRELI; Foco Locação Ambiental; Medeiros Construções e Serviços LTDA; H&E Engenharia LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. A ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de licitação - TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03(três) dias nos termos do item 15 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.27.1, cujo objeto é a aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, em razão do reconhecimento das alegações apresentadas pela empresa Future Produtos e Serviços Ltda, no qual se manifestou acerca do laudo técnico que fundamentou a avaliação das amostras no âmbito do referido processo licitatório. Assim sendo, a Administração deverá tomar as devidas providências para a correção do(s) erro(s), com fundamento no princípio da autotutela administrativa. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo 03 (três) dias úteis para a apresentação de possíveis recursos acerca da decisão administrativa de Revogação do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08h00min as 12h00min ou através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 11 de agosto de 2025 - Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro/Agente de Contratação.