DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.07.28.01-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de manutenção, preventiva, corretiva, instalação e reprocessamento de gás em aparelhos de ar condicionados, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 28 de agosto de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 11 de agosto de 2025. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital de licitação em epígrafe, cujo objeto é O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material ambulatorial (produtos/materiais/insumos médicos hospitalares) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, foi retificado nos seguintes termos: Onde se lê: Data de abertura 21 de agosto de 2025; Leia-se: Data de abertura 22 de agosto de 2025. Tal retificação se faz necessário para readequar os termos do edital junto a plataforma do compras.Gov (www.gov.br/compras). O arquivo completo poderá ser acessado nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br; santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 11 de agosto de 2025. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Sócios Ficam convocados os sócios da Sociedade para participarem da reunião de sócios a se realizar presencialmente na sede da Sociedade, localizada no município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, nº 406, bairro Centro, CEP: 60.140-060, no dia 18/08/2025 às 09:00h. Ordem do Dia: (i) alteração do objeto social da Sociedade. Documentação Necessária para Participação: documento de identificação do sócio ou seu representante legal. Caso o sócio seja representado por procurador, enviar o instrumento de mandato na forma da lei e do contrato social com antecedência mínima de 24 horas para o e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2025. Diretor Presidente - Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima.

A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017.2025, cujo objeto é Objeto: Seleção de empresa para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de fardamentos para os alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 12/08/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet. com.br), com abertura das propostas e lances no dia 25/08/2025, as 09h00min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 11 de agosto de 2025. Neia Araujo de Souza - Agente de Contratação.

O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.11.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades das escolas e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de agosto de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 11 de agosto de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:30, do dia 28 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://www.prefeituradesalitre.com.br, Pregão nº 1108.01/2025-PE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Universitário do município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.prefeituradesalitre.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 11 de agosto de 2025. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

A Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Pacajus/CE, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber a todos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o Sr. Bruno Pereira Figueiredo que fica Notificado por meio deste edital, de que a Prestação de Contas de Governo do exercício de 2022 será julgada por este Poder Legislativo em sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2025, às 17h00 , a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Pacajus, situada na Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE, sendo facultado ao Notificando realizar defesa oral por ele próprio ou por meio de advogado constituído, sendo que, caso não esteja presente ser-lhe-á nomeado defensor dativo para o mesmo fim. Dado e passado nesta cidade.

Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1. Extrato do Termo de Adjudicação do Objeto: Construção de creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Empresa Vencedora: CONCRETECHNI EngenhariA LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60, no Valor Global de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 15 de julho de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1. Extrato da Homologação do Objeto: Construção de creche no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Empresa Vencedora: CONCRETECHNI Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60, no Valor Global de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 18 de julho de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/ DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1006.01/2025, CUJO OBJETO DESTINA-SE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/CE, 07 DE AGOSTO DE 2025.

2025.07.16.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: DS Distribuidora de Materials Medico LTDA CNPJ nº 21.572.278/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 60.885,50 (sessenta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 11 de Agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.