DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300008-6-2, a viajar as cidades de Barbalha, Cedro, Jardim, Itarema e Sobral nos períodos de 18 a 21.08.2025 e 25 a 27.08.2025, a fim de participar das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades de Assistência Social e Certificações no Complexo Mais Infância e Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades de Assistência Social, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 1.190,40 (hum mil, cento e noventa reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 04.04.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, e conforme a Portaria nº 14/2025, RESOLVE AUTORIZAR o excelentíssimo Vice-Reitor, DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA , matrícula Nº006748.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Crateús/Tauá / Fortaleza, no período de 21/08/2025 a 23/08/2025, a fim de Presidir a colação de grau nas Cidades de Crateús e Tauá, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 11 de agsoto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº14/2025 CC de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO MOREIRA BRAGA , matrícula: 3000213X, ocupante do cargo de Dirigente Máximo da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a viajar às cidades de Tianguá e Sobral, no período de 29 a 31 de julho de 2025, com objetivo de realizar mobilização para o evento da Caravana Ceará um só, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia) diárias no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. CASA CIVIL , em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário-Executivo de Proteção Social, matrícula nº 300019-7-4, a viajar as cidades de Quixeramobim, Mombaça, Quiterianópolis e Arneiroz, no período de 13 a 14.08.2025, a fim de participar da certificação do Programa Criando Oportunidades, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0116/2025-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13-A, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, bem como no Decreto Nº 36.586, de 07 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ANTONIO DANIEL DE AZEVEDO FROTA , para ter exercício administrativamente no(a) SECRETARIA DA CULTURA , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Civil, a partir de 01 de Agosto de 2025, permanecendo vinculado funcionalmente à sua unidade de origem. CASA CIVIL, Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ATO DE VIAGEM Nº41/2025

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 6 (seis) diárias e 1/2 (meia) ao servidor MARCOS ANTÔNIO SOUZA DE ANDRADE JÚNIOR , ocupante do cargo de Secretário Executivo – SS-2, matrícula nº 30000846, CPF nº 019.418.483-89, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Proteção Animal, por motivo de deslocamento a serviço para cumprimento de agenda institucional, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 13, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Prtoteção Animal. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE 18 de junho de 2025.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE VIAGEM Nº41/2025

VALOR POR EXTENSO: Mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 142/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA EVENT’S PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 09.384.812/0001-05, com sede na Av. Santos Dumont, 5335, sala 807 , Papicu, Fortaleza – CE, CEP 60175-047, representada pelo Sr. André Luis dos Santos Pereira, brasileiro, inscrito no CPF: 070.800.043-65, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PATRULHA” OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ENTREGA DE TÍTULOS DE URUANAN”, no dia 16 de JULHO, às 09:30hrs, no município de CHOROZINHO – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo NUP nº 30001.010615/2025-61 . FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no