DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Joelise Collyer Teixeira de Paula, CONTRATANTE e André Luis dos Santos Pereira, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 153/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: WM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 09.513.517/0001-59 com endereço na Rua Senador Carlos Jereissatti, nº. 452 A, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, CEP 60.821-470, representada pelo Sr. Walter Moisés Faheina Chaves, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “IVANILDO SOARES”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “PREMIAÇÃO DE 40 CRAS CIDADE MAIS INFÂNCIA”, no dia 22 de JULHO, às 09:00hrs, no município de FORTALEZA/CE, com a participação da banda musical “IVANILDO SOARES”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo NUP nº 30001.011140/2025-21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.3 39039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Walter Moisés Faheina Chaves, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 154/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: ANTÔNIO GIDEON DOS SANTOS ME , inscrita no CNPJ sob o nº 19.660.280/0001- 92, com sede na rua José Jacinto de Araújo, 149-A, Centro, CEP: 63.260-000, Brejo Santo – CE, representada pelo Sr. Antônio Gideon dos Santos, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “GIDEON DO FORRÓ”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DA PRAÇA E ASSINATURA DE CONVÊNIOS”, dia 24 de julho, às 17:00hrs, no município de ASSARÉ – CE, com a participação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo NUP nº 30001.010970/2025-31. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.01.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Antônio Gideon dos Santos, CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 164/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, , com sede na Avenida Estados Unidos, 1.200 – São Simão/SP, CEP: 14200-000, Fone:16 3984 9040, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 08.368.875/0001-52. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisição de itens de mobiliário para atender as demandas das novas Unidades Integradas de Segurança Pública – UNISEGs, de acordo com as especificações e quantitativos neste Termo, seus anexos e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ R$ 1.296.756,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais), pagos de acordo com as condições de recebimento definidos no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.06.181.196.12174.01.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.02.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.19 6.12174.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.06.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.09.449052.1.754.322 0059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.11.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.01.449052.1.500.9100000.5.4.01 30100014.06.181 .196.12174.02.449052.1.500.9100000.5.4.01 30100014.06.181.196.12174.03.449052.1.500.9100000.5.4.01 30100014.06.181.196.12174.09.449052.1.500. 9100000.5.4.01 30100014.06.181.196.12174.11.449052.1.500.9100000.5.4.01 30100014.14.122.420.12313.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14 .122.420.12313.03.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.04.122.420.12311.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.04.122.420.12311.03.449052.2 .754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12189.03.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12189.03. 449052.1.754.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL, e Antônio de Jesus Fernandes Ramos, representante legal da FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Alessandra Fonseca Damasceno

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, REPRESENTANDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 167/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA WM PROSERVICE LTDA , inscrita no CNPJ nº 09.513.517/0001-59, com sede na rua Senador Carlos Jereissatti, 452 B, Jardins das Oliveiras, Fortaleza – Ce, CEP 60.823-060, representada pelo Sr. Walter Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, inscrito no CPF: 107.634.653-72, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “IVANILDO SOARES E BANDA”. OBJETO: Contratação musical para apresentação “INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ACARAÚ” , no dia 30 de JULHO, às 17:00hrs, no município de ACARAÚ-CE, com a participação da banda musical “IVANILDO SOARES E BANDA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.011623/2025-25. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em