DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250858

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250858, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908582025, até o dia 29/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250002 - SAP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250002, Comprasnet Nº 95030/2025, de interesse da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, que tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA - UPF, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação, a empresa CONSTRUTORA AC LTDA , com o valor global de R$ 1.643.815,93(um milhão seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e quinze reais noventa e três centavos).. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 1 da Licitação nº 901272024 Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO é “ Aquisição de notebooks, receptores GNSS, smartphone e projetor , no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, em virtude da rescisão contratual, após a empresa alegar descontinuidade do modelo referente ao contrato.As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250008 – SOP, Comprasnet nº 95027/2025, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DO AR CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, EM FORTALEZA – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com valor global de R$ 3.248.061,74 (Três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91583/2024 - Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO – ÁGUA DE MENOR VOLUME E SUCO . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90511.2025 – Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº434/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA , ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 175820-9, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de julho de 2025, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 016/2025

PROCESSO Nº: 18001.021788 / 2025-18 OBJETO: contratação, em CARÁTER EMERGENCIAL, para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada JUSTIFICATIVA: licitação emergencial, em substituição ao contrato nº 074/2020 firmado entre esta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização e a empresa ATD LOCAÇÃO LTDA . VALOR GLOBAL: R$1.646.400,84 ( um