DOE 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº150 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2025

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº34/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: NEX2ME TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA – ME ; III – OBJETO: Execução do projeto “GeoFlow - Plataforma para Análises Preditivas e Prescritivas Geoespaciais de objetos móveis, trajetórias e rotas de patrulhamento”; IV – VALOR: pela Finep – R$ 395.111,11, pela Funcap – R$ 197.555,56 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 31.200,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Janaina Oleinik Moura Rosa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0186/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009531/2024-08, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ EVERARDO BESSA MAIA , matrícula nº 0075131-6, Professor Associado, referência O, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 60% (sessenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 10/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1315/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000065/2025-78, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora VICTORIA SABBADO MENEZES , matrícula nº 3000249-0, Professor Adjunto, referência I, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 06/01/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1677/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002461/2025-30, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 01/03/2025, o docente NILSON DE SOUZA CARDOSO , matrícula nº 0170131-2, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2407/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007851/2025-04/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WAGNER VINICIUS AMORIN , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300607.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/ Macapá/Fortaleza, no período de 20/09/2025 a 27/09/2025, a fim de Participar do XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia. No Evento, o docente apresentará trabalho acadêmico de nível de pós-graduação, em coautoria com orientando de doutorado, concedendo-lhe 4 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 5.395,09 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e nove centavos), perfazendo um total de R$ 6.675,09 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e nove centavos), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 114, fls.16 e 17, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 2149/2025. Onde se lê : [...] PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL, 18 00640.1-0 18/08/2025 a 19/08/2025 FORTALEZA PACOTI FORTALEZA 01 e ½ 206,67 Leia-se : [...] PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL, 18 00640.1-0 18/08/2025 a 19/08/2025 FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA 01 e ½ 206,67 Fortaleza, 20 de março de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO TERMO DE MECENATO Nº034/2025 NUP: 27001.004231/2025-03

TERMO DE MECENATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural, CNPJ Endereço Representante Legal, CPF

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA, 63.366.967/0001-01 Centro, Guaramiranga, CE, BR FRANCISCA IVANILDE FERREIRA DA SILVA, *.038.563-

Devidamente cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos, complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE MECENATO. DADOS DO PROJETO, VALOR E VIGÊNCIA:

EDITAL EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2024 PROJETO INCENTIVADO 31º FESTIVAL NORDESTINO DE TEATRO DE GUARAMIRANGA CONTRIBUINTE(S) INCENTIVADOR(ES): Companhia Energética do Ceará - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - CNPJ nº: 07.047.251/0001-70 MODALIDADE DE CAPTAÇÃO DOAÇÃO (100%)