DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 13 de agosto de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | Caderno 2/7 | Preço: R$ 24,12
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº139/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUILHERME PAIVA REBOUÇAS , que exerce a função de Auditor de Controle Interno, matrícula nº 3000031-5, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar a cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 20 a 22 de agosto de 2025, a fim de participar do curso O uso da inteligência artificial no planejamento, orçamentação e fiscalização de obras públicas, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, concedendo-lhe 2,5 duas diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 325,48 (trezentos e vinte cinco reais e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) no total de R$ 1.627,41 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Foz do Iguaçu/Fortaleza no valor de R$ 3.852,10 (três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 5.479,51 (cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o anexo I da Portaria nº143 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta das seguintes dotações das orçamentárias: 41100001.14.124.438.20295.15.339033.1.5009100000.0 – 17354 e 41100001.1 4.124.438.20295.15.339014.1.5009100000.0 – 12453. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CGE Nº142/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , (fora do expediente) da caminhonete S10 , placas PMK-2510, em deslocamento à Central de Atendimento Telefônico 155 - Canindé/CE - no dia 13/08/2025. O condutor do veículo citado será o Sr. Cláudio Marlus Rodrigues Araújo Júnior. Adicionalmente, o referido veículo poderá ser conduzido, quando necessário, pelos Srs. Gildeon Costa Barbosa ou João Evangelista Moura Marçal. Tal deslocamento refere-se ao apoio Logístico naquela Central de Atendimento Telefônico 155. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 145, publicado em 05 de agosto de 2025, que publicou a portaria N° 135/2025 de VIAGEM DOS SERVIDORES. Onde se lê :
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2025 FORTALEZA, DE 30 DE JULHO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUA NT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Kassyo Modesto da Silva |
Auditor de Controle Interno/ Coordenador |
II | 24 a 28 de agosto de 2025 |
Fortaleza/ São Paulo/ Fortaleza |
3,5 | R$371,98 | R$ 650,97 | R$ 2.324,88 | R$371,98 | R$ 2.833,75 | R$ 5.158,63 |
| Caio Petrônios de Araújo Lopes |
Auditor de Controle Interno/ Articulador |
II | 24 a 28 de agosto de 2025 |
Fortaleza/ São Paulo/ Fortaleza |
4,5 | R$371,98 | R$ 836,96 | R$ 2.882,85 | R$371,98 | R$ 2.83375 | R$ 5.716,60 |
| Leia-se: |
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2025 FORTALEZA, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUA NT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Kassyo Modesto da Silva |
Auditor de Controle Interno/ Coordenador |
II | 24 a 27 de agosto de 2025 |
Fortaleza/ São Paulo/ Fortaleza |
3,5 | R$371,98 | R$ 650,97 | R$ 2.324,88 | R$371,98 | R$ 2.833,75 | R$ 5.158,63 |
| Caio Petrônios de Araújo Lopes |
Auditor de Controle Interno/ Articulador |
II | 24 a 28 de agosto de 2025 |
Fortaleza/ São Paulo/ Fortaleza |
4,5 | R$371,98 | R$ 836,96 | R$ 2.882,85 | R$371,98 | R$ 2.83375 | R$ 5.716,60 |
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2025. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº134/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário ÁGATHA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS BALBINO , no valor mensal de R$ 471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do Auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo período de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de julho de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2025
CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120000, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14. CONTRATADA: GIPE CONNECT LTDA , sediada na Rua José Lino Kretzer, nº 390, Apt 301/Bloco 4, Centro, CEP: 88.103-310, São José/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 58.921.791/0001-72. OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de videoconferência integrada, composta por ponto central viva-voz, câmera Full HD com zoom óptico motorizado, microfones auxiliares, hub de