DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE , já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, qualificado no novo plano de trabalho no processo NUP mencionado, residente e domiciliado no município de ITAREMA/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio , por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (05/02/2026).; III - VALOR GLOBAL: 2.153.769,24 ( dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho (Prefeito do Município de ITAREMA/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006296/2025-93 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº301/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 301/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.595.572/0001-00, com sede na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, CEP: 63.185-000, Farias Brito-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/02/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.675.246,08 ( dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES (Prefeito do Município de Farias Brito-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007242/2025-45 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº387/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 387/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). SÁVIO GURGEL NOGUEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, cujo termo final passará a ser o dia 06/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito(a) do Município de Russas-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006117/2025-18 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº68/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 68/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. SAUL LIMA MACIEL; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 09/04/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ) IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Saul Lima Maciel Prefeito do Município do São Bendito-CE

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007116/2025-91 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 71/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114/0001-41, já qualificado nos autos originais, representado pela prefeita municipal SRA. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, devidamente qualificada no no plano de trabalho no NUP mencionado acima, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio , por mais 90 (noventa) dias, findando em 10/11/2025; III - VALOR GLOBAL: 789.715,66 ( setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA (Prefeita do Município de ARACATI– CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.006502/2025-65 EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº12/2021

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 13/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito(a) do Município de Cariús-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007409/2025-78

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOERLY RODRIGUES VICTOR, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a pror-