DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA Nº2270/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE, DESIGNAR : MAQSON ELDO CÂNDIDO FERREIRA , regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 209.668.223-15,servidor público da ETICE, matrícula 000.334-1-3, para exercer a função de Assessor no âmbito do PRONATEC/FUNECE, iniciando-se a partir de 01 de junho de 2025. Cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação ocorrerá é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao parágrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual no 9.826de14.05.1074, pelo período de duração do Programa ou deliberação posterior. Registre-se, comunique-se e cumpra-se.Fortaleza, 01 de julho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2295/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004111/2025-16, RESOLVE DECLARAR, nos termos dos arts. 80, inciso VII, e 105 com nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a docente MARIA LUISA PEREIRA DE MELO , matrícula nº 0062031-9, Professor Associado, lotada nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE gozará à LICENÇA ESPECIAL, de 03 (três) meses** , pelo período de 01/09/2025 a 29/11/2025, correspondente ao quinquênio de 12/05/1993 a 11/05/1998. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°2377/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.007998/2025-96;31032.007193/2025-42-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2377/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2392/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.007971/2025-01;31032.007973/2025-92;31032.007729/2025-20;31032.008076/2025-04;31032.008077/2025-41 e 31032.008957/2025-08 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2392/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

*** *** * EDITAL Nº35/2025-FUNECE, 16 DE JULHO DE 2025 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA/DISSERTATIVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DIDÁTICA E PARA A PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE DA CARREIRA DE DOCÊNCIA SUPERIOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, JOSÉ GARRIDO BRAGA NETO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o Edital Nº 03/2025-FUNECE, de 13/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2025, que regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Assistente da Carreira de Docência Superior da Fundação Universidade Estadual do Ceará, torna públicas as seguintes informações.** 1. A Prova Discursiva/Dissertativa do Concurso Público para Professor Assistente da Funece foi aplicada no dia 15 de junho de 2025. 2. No Anexo I deste Edital consta o resultado definitivo, após análise dos recursos, da Prova Discursiva/Dissertativa. Este resultado também foi divulgado no site do Concurso (www.cev.uece.br/professorassistente2025) por meio do Comunicado Nº 33/2025-CCCD, de 09/07/2025. 3. A nota da Prova Escrita Dissertativa de cada candidato corresponde à média aritmética simples, das notas a ele atribuídas pelos três examinadores, com arredondamento para duas casas decimais. 4. Está reprovado, e consequentemente eliminado do Concurso, o candidato que obtiver nota da Prova Escrita Dissertativa inferior a 7,0 (sete vírgula zero) ou nota individual de qualquer examinador inferior a 6,0 (seis vírgula zero). 5. No Anexo II deste Edital consta a relação dos nomes dos candidatos habilitados convocados para a Prova Didática e para a entrega da documentação para a Prova de Títulos. 6. A Prova Didática será realizada nas datas prováveis de 25, 26 e 27/07/2025. 7. O dia e horário do Sorteio do Ponto e da Prova Didática serão publicados no site do Concurso até o dia 21/07/2025. 8. Somente estão sendo habilitados para as fases subsequentes do Concurso (Prova Didática e Prova de Títulos) os candidatos aprovados na Prova Escrita Dissertativa que forem classificados até o limite do quíntuplo das vagas existentes para cada setor de estudo, considerando-se os candidatos empatados na última classificação. 9. O sorteio do ponto acontecerá na sede da CEV/UECE, Campus do Itaperi, Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Fortaleza, Ceará, será realizado a cada hora, correspondente a 24 horas de antecedência da aplicação da prova didática e o número sorteado valerá para todos os candidatos que serão submetidos à prova naquele horário, sendo realizado um outro sorteio somente para os candidatos cujo ponto coincidir com o da Prova Escrita Dissertativa. 9.1. A presença do candidato ao sorteio não é obrigatória. 9.2. Logo após o sorteio, o número do ponto sorteado ficará disponível no Cartão de Informação do Candidato para a Prova Didática disponibilizado no site do Concurso. 9.3. Cabe ao candidato informar-se do ponto sorteado, não podendo pleitear adiamento do horário previsto para o início de sua Prova Didática em virtude de não ter estado presente no sorteio ou não ter consultado o Cartão de Informação para a Prova Didática. 10. A ordenação dos candidatos, por horário de sorteio, se deu pela ordem alfabética dos nomes dos candidatos habilitados por Setor de Estudos 11. Caberá ao candidato providenciar todos os recursos didáticos necessários à ministração de sua aula e o respectivo plano de aula que deverá ser entregue a cada um dos membros da Banca Examinadora ao iniciar a exposição, não tendo a FUNECE a obrigação de disponibilizar qualquer material ou instrumento necessários à realização da Prova Didática do candidato. 11.1. A não entrega do plano de aula à Banca Examinadora será levada em consideração na avaliação do candidato. 12. No dia da prova didática, o candidato deverá chegar ao seu local de prova com antecedência de, pelo menos 30 minutos, do horário marcado para o início de sua prova, se apresentando no local constante no Cartão de Informação da Prova Didática, portando