DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025
79
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº445/2025-GR
| DIÁ | RIAS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | QUANTAS VALO |
R (R$) | TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
| 43023616 | Edmilson Oliveira Junior | Motorista | V | 28/07/2025 | 0,5 | 137,78 | 68,89 |
| 43047019 | João Luís do Nascimento Mota | Professor Associado | IV | 28/07/2025 | 0,5 | 137,78 | 68,89 |
| TOT | AL GERAL | 137,78 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.006844/2025-87 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora FERNANDA BEZERRA DE LIMA , matrícula nº 3007547-1, do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 29, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 21/07/2025.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.000693/2025-53 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora LIA CARNEIRO SILVEIRA , matrícula nº 0067651-9, do cargo de Professor Adjunto do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência l, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 27/01/2025.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº932/2025 PRONATEC/FUNECE - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADEESTADUALDO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC/MEDIOTEC, RESOLVE, DESIGNAR MARDENIA GOMES VASCONCELOS PITOMBEIRA , servidora pública, matrícula nº 300021.9-9, inscrito no CPF nº 647.111.373-00 para exercer a função de Coordenador (a) de Área Técnica, vinculada a Coordenação de Ensino. A presente designação é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao §2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826de14.05.1974, iniciando-se a partir de 03 de março de 2025, pelo período de duração do Programa ou deliberação posterior. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Fortaleza, 03 março de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares,
PRESIDENTE
PORTARIA Nº1314/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008880/2024-02, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora JOANA ADELAIDE CABRAL MOREIRA , matrícula nº 0065801-4, Professor Adjunto, referência M, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 25/09/2024.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº1759/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE, DESIGNAR : PEDRO EVALDO DE ASSIS , servidor(a) publico(a), inscrito(a) no CPF: 208.868.103-53, matrícula nº 5227-1-6, para exercer a função de Apoio Administrativo no âmbito do PRONATEC/FUNECE, iniciando-se a partir de 01 de junho de 2025. Cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação ocorrerá é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao parágrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual no 9.826 de 14.05.1074, pelo período de duração do Programa ou deliberação posterior. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº2188/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001877/2023-79, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 23/11/2021, o docente ANTONIO SÁVIO GOMES MAGALHÃES , matrícula nº 0069401-0, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº2194/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006385/2023-70, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE de 17/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 21/11/2020, a docente LÁZARA SILVEIRA CASTRILLO , matrícula nº 0068691-3, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE