DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA Nº1699/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.105644/2025-82, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 21 de Julho de 2025, do servidor LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO , matrícula nº 12111916, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1701/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.108546/2025-05, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 30 de Julho de 2025, do(a) servidor(a) EDUARDO DE CASTRO CAMPOS** , matrícula nº 48040616, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098863/2025-06/IG: 1387804

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, com o endereço Av. Omar Peixoto, S/N, Sítio Bom Jardim, Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Arthur Monteiro da Silva; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT) , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/13120 publicado no DOE de 19/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.122290/2024-50, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA , que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 07/2024, que tem objetivo a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, em favor da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 25/06/2025, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo de VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.” Leia-se: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 04/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA GABRIELA CORREIA GARCIA DE MORAIS, 02- TAISSA LOPES FIGUEREDO. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100234/2025-45/IG: 139147100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, com o endereço Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, bairro: Lagoa, Município Jaguaruana/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Roberto de Souza ; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/32754 publicado no DOE de 10/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.131948/2024-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO E RECOMPOSIÇÃO DE TELHAS DA COBERTA DA QUADRA REFORMA DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 27.633,75 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), que representa 30,76% (trinta virgula setenta e seis), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA - CONTRATANTE, Paulo Roberto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Lucas Pereira da Silva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106903/2025-92/IG: 139282700

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MIGUEL SARAIVA PIHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço Rua Henrique de Macêdo, nº S/N, Bairro CENTRO, Município GRANJEIRO/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ WENES PEREIRA LIMA; III - ENDEREÇO: Granjeiro -CE; IV - CONTRATADA: ZUMA CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 49.181.703/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cicera Barbosa Mendonça ; V - ENDEREÇO: Granjeiro -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001106903202592 e regulamentado nos Art. 57,§ 1º ,VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Granjeiro -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, COZINHA E REFEITÓRIO, da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA -6.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 13/08/2025 até 10/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WENES PEREIRA LIMA - CONTRATANTE, Cicera Barbosa Mendonça - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA DE SOUZA LUIZ, 02- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096181/2025-51/IG: 138692900

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, com o endereço Av. da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60861-330, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES