DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025 105

COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA , situado à Rua SETE QUEDAS, Nº 220, BAIRRO JUREMA; CEP: 61.656-260, inscrita no CNPJ sob n.º 35.735.700/0001-09, representado neste ato pela Sra. STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP 2024/19916) publicado no DOE de 09/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.098231/2024-53 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÁS ENGARRAFADO DE COZINHA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 09/09/2025 até 07/03/2026.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 15/08/2025 até 10/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cibelly Riane Ferreira Carvalho, 02Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082990/2025-85/IG: 1382660

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/047- 02, com o endereço Rua Daura, nº 120, Bairro Barroso, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edina Maria Julião da Costa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo (a) Sr. (a) Edson Correa Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº2024/25799, publicado no DOE de 04/02/2025, processo nº22001112894202498 e regulamentado conforme art. 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art.111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA QUADRA POLIESPORTIVA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/25799, Termo de Participação nº20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo no valor de R$ 28.733,41 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), que corresponde a 32,01% do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 8.215,38 (oito mil, duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos), que corresponde a 9,15%, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 20.518,03 (vinte mil, quinhentos e dezoito reais e três centavos), que correspondente a 22,86% do valor ao contrato conforme planilhas anexadas às fls. 06/09; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 18/04/205 até 16/06/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE, Edson Correa Santos - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EDILENE LIMA FREITAS, 02- AUDENISIA DOS SANTOS FREITAS. Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102770/2025-85/IG: 1389951

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025/0002; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: MAGITEC CONSTRUTORA LTDA , com sede na rua Av.Dom Luis, nº 300 LJ256 Bairro Aldeota, telefone: (85) 9957-3044; e-mail: [email protected]; CEP: 60.160-196, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.119.845/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Pedro Ruan Holanda Nobre; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA) publicado no DOE de 08/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.102770/2025-85 a fundamentação legal para: Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/202 e suas alterações,; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, CIRCULAÇÃO 1, 2, 3, HALL DE ENTRADA E QUADRAS DO ANEXO IDEAL E SEDE (VAZANTES), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA- No item 4.2 O prazo de execução, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07/07/2025 ATÉ 04/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA- CONTRATANTE, PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana , 02 - Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035730/2025-11/IG: 1381453

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Coelho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034968_, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: ICON LTDA , com sede na Av Prefeito Francisco Luís de Sousa, CEP: 62.360-000, Fone: (88) 9364-7768, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.935.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Ryate de Aguiar Fontenele. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma civil e elétrica de duas salas de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07250 e Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07250 e Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07250 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada (o), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 87.521,87 (oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.11272.08.339039.54400.1 - 12761 . DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE, Diego Ryate de Aguiar Fontenele - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EDVAR DE MORAES, 02- DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR