DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110510/202583 - IG - 1393875

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) no Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central, nº 5452, Bairro: Icaraí, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 16.237,73 ( dezesseis mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE - Denise Maria Alves Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Sergiana Oliveira Azevedo - TESTEMUNHA 02 - Mariana Rocha Ferreira - Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105041/2025-81/ IG: 1393294

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO ,situada(o) na Rua Marica Leite, nº285, bairro Araçá, município de Aurora-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor (a) Geral, Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 35.499,52 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030 .55200.1- 310. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, 02- ADERSILHANIA CALIXTO DE ARAUJO. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080631/2025 93 IG 1391292

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó , estabelecida à Rodovia CE, 362, nº S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros Município de Martinópolis/CE, CREDE 04 - CEP: 62.450-000,Telefone (88) 3627-1059 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE (AGRINORT) , situado à Fazenda Bom Sucesso, n.º 05 , município de Distrito de Aracatiaçu – Zona Rural – Sobral - Ceará, CEP 62.111-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo Sr. Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/01 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Martinópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 178.985,00 ( Cento e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1-10248 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - Eudes Quinto de Souza e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elza Soares da Frota, 02- Antônia Rafaela Castro de Albuquerque. 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092920/2025-35/ IG: 1386923

CONTRATANTE: A EEM PATATIVA DO ASSARÉ, situada no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 8117-0942, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na venida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza – CE, CEP.: 60.150-161 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais/Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14040, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14040, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14040 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da publicação em DOE do Estado do Ceará ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZIANE DOS SANTOS SILVA, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR