DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.663,50 (Nove mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 55200.1 - 12109 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE - Sebastião Zilberto Vieira Dantas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097735/2025-37/IG-1391875

CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granla/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, Fortaleza/CE, CEP: 60.346-255 Fone: (85) 99292-5370/ (85) 99174-2295, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20250012, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20250012, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250012 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.025,00 (Trinta e Dois Mil e Vinte e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima- CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Fernanda Pereira da Silva , 02-Adriano Brito da Rocha . Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094400/202567 - IG - 1387506

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 58.702.086/0001-84, com sede à Rua RR , nº 201, APT 101, Bairro: ANCURI , ITAITINGA - CE, CEP: 61.885-521, representado neste ato pelo(a) Sr. GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Serviços de terceiros - Manutenção e Conservação de bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0024, Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0024 e Termo de Participação nº 2025/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalent . VALOR GLOBAL: R$ 1.376,00 (um mil, trezentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 724. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha - CONTRATANTE - GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100693/2025-29/ IG: 1392455

CONTRATANTE: A EEM Francisca Pinto dos Santos, situada(o) na Assentamento Antônio Conselheiro S/N, CEP:62.755-000, Bairro PV Córrego do Facó, Município Ocara/CE, Telefone (88) 981461946,inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORADEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , Localizada a Rua: Tereza Cristina, 1258, Centro de Fortaleza, inscrita no CNPJ de n.º 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94tudodaLei n°14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 10.427,40 (Dez mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0- 17152. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danilo Batista Neves, 02- Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2201096763/2025 37 IG 1392689

CONTRATANTE: EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada na Rua: Divina, nº 150, Bairro: Canindezinho, Município: Fortaleza /CE - CEP. 60.736-120, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães 272 - Benfica - Fortaleza - Ceará, CEP: 60.040-160, Fone: (85) 3253-5559 , inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CLASSE CEREAIS, GRÃOS E FARINHAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14962 e Termo de Participação nº 2025/0006 e o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14962 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº