DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

114

35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.929,25 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA, 02- MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA. 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101831/2025-97/IG-1392881

CONTRATANTE: EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: F RUMENNIGGE P DA SILVA - ME , com sede na Rua Alfredo Campo, Nº 50, Centro, CEP: 62.470-000, Fone: (88) 99371-3816, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.481.023/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rumennigge Praxedes da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17150 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2025/17150 e Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17150 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 32.509,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO- CONTRATANTE – Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02-MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097867/2025 69 IG 1392919

CONTRATANTE: EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro do Norte - CE, CREDE 19 - Telefone (88) 3512- 2456 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO-ME , com sede na RUA ABEL SOBREIRA, Nº 180 - PIRAJÁ, CEP: 63.034-220, Fone: (88) 3511.5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14942 e Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14942 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 34.656,75 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA - Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cleonildes Alves Leite, 02- Camila Pereira Brígido Rodrigues. 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108601/2025 59 IG 1393983

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, CREDE 03 - CEP 62.590-000 Telefone (88) 98111-1777, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Jose Rodrigues, nº 68, Bairro: Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/000103, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.938,17 (mil novecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clara Sousa da Silva, 02Francisco José Cardeal Marques . 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108562/2025 90 IG 1393360

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora do Livramento, CREDE 04 - GRANJA/CE - situada na Rodovia CE 085, km 296, Parazinho, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0820-08 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de