DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

89

competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.253,58 (Mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 17656. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva , CONTRATADA-Nivaldo Felisberto de Souza Junior e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva , 02-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096932/2025-39/PRÉ-RESERVA: 1393387

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, com sede à Rua Joaquim Vieira Nobre, nº 230, Bairro Centro, Município Jucás/CE, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - CONVENCIONAL III , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15320, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15320, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/15320 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.750,0 (Quatro mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – Carlos Eliardo Ferreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karla Yohanni da Silva Fernandes, 02- Celia Maria da Cunha Nunes Neta. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104660/2025-58/PRÉ-RESERVA: 1392703

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ARISTARCO CARDOSO, situada(o) na rua Expedito Alves de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514057402, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: DIJALMA MARTINS ALIMENTÍCIOS , com sede na RUA CARMELITABASILIO, N 99 CAPILE, BREJO SANTO-CE , CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ sob onº 51.276.059/0001-48,, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DIJALMA MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERCANTIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17502, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17502, Termo de Participação nº20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17502 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 59.475,00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – DIJALMA MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FILIPE GOMES SANTANA DE FIGUEIREDO, 02- CICERO GEORGE CRUZ. Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.086435/2025-22/PRÉ-RESERVA:1387367

CONTRATANTE: Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José de Melo Rodrigues. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, n°996, sala 01, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP:60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros – serviço de dedetização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12535 , Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12535, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12535 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMBU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.990,00 (UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 231.20980.13.339039.50000.0 - 7901. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Érika Ellen da Silva Rodrigues, 02-Paulo Tadeu Gonçalves Melo. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.096926/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1393384

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, com sede à Rua Joaquim Vieira Nobre, nº 230, Bairro Centro, Município Jucás/CE, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - CONVENCIONAL II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15258, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15258, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/15258 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.