DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

90

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.297,00 (Vinte e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – Carlos Eliardo Ferreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karla Yohanni da Silva Fernandes, 02- Celia Maria da Cunha Nunes Neta. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.109113/2025-69/PRÉ-RESERVA: 1393636

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ARISTARCO CARDOSO, situada(o) Na rua Expedito Alves de Santana S/N, Bairro Centro , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0574-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose Pereira Barros, 165 ,Guajeru, Fortaleza - CE CEP:60.843-240 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PORTEIRAS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 38.831,94 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SANDRO DOS SANTOS PAZ, 02- FILIPE GOMES SANTANA DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108768202510/PRE-RESERVA : 1392560

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, Município de Tamboril/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273-25, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n°: 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2025/16210, Termo de Participação nº: 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº: 2025/16210, Termo de Participação nº: 2025/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/16210 e Termo de Participação nº: 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.502,20 (dez mil quinhentos e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Willian Carvalho Sousa , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Francisco Andson Rodrigues da Silva , 02-Ismael Vieira Barbosa. Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103890/2025-08/PRÉ-RESERVA: 1392479

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , com sede na Rua Floriano Peixoto, centro, nº 590, Iguatu/CE, CEP nº 63.500-050, Fone: (88) 9 92022518, inscrita no CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17164 e Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17164 e Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17164 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.361,00 (quatorze mil, trezentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Deyvid Michell Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099097/2025-99/PRÉ-RESERVA: 1392935

CONTRATANTE: A O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210, Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, com sede à Avenida Torreon, nº 1533 - A, Bairro Parque Guadalajara, Bairro Jurena, CEP 61.650-350, Município Caucaia-CE, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo JULIO CESAR MAGALHAES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de contratação MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17779 e Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17779 e Termo de Participação nº 20250025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17779 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as