DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025
129
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº32.551/2018, (referência 19), com efeitos financeiros da referência 24 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 | R$ 2.310,21 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei Estadual nº9.826/1974 | R$ 231,02 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) – Decreto Estadual nº22.077/A/1992 | R$ 462,04 |
| Gratificação Especial de Desempenho (70%) - Art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual nº12.078/1993 | R$ 1.617,15 |
| Gratificação de Especialização(90%)- Art. 20 da Lei Estadual nº12.287/1994 | R$ 2.079,19 |
| TOTAL | R$ 6.699,61 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04940756/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor DANIEL FREIRE DE FIGUEIREDO , CPF 223.816.003-53, que exerce a função de MEDICO, nível referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº40448519, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/07/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº32.551/2018 (referência 10) com efeitos financeiros da referência 15 conforme art. 5° da Lei nº17.181/2020 | R$ 5.550,37 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei Estadual nº9.826/1974 | R$ 555,04 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º c/c Anexo III da Lei Estadual nº14.238/2008 | R$ 182,06 |
| Gratificação de Especialização(45%)- Art. 8º,inciso IV,da Lei Estadual nº14.238/2008 | R$ 2.497,67 |
| TOTAL | R$ 8.785,14 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00642190/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora VALDENORA NUNES COUTINHO , CPF 170.429.763-04, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº07868316, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/01/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei nº9.826/1974 | R$ 195,93 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - Art. 2º, § 3º, da Lei nº15.582/2014 | R$ 690,16 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE(11,31%)– Lei n°16.241/2017 | R$ 147,73 |
| TOTAL | R$ 2.340,02 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01829789/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 4°, §§ 4°, inciso II, 5°, 6°, inciso I, 7°, inciso I, e 8°, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro 2019, à servidora MARIA RUTH SOUZA , CPF 347.006.763-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe , nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº12284314, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/06/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei Estadual nº18.353/2023) | R$ 7.938,67 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei nº16.954/2019 |
R$ 2.603,09 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº15.243/2012 c/c Lei Estadual n°17.939/2022 | R$ 202,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável -(Lei nº15.901/2015) | R$ 661,33 |
| TOTAL | R$ 11.405,09 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 8 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08246089/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANTONIA MARIUZA ALVES LESSA , CPF 154.915.103-78, que exerce a função de PROFESSOR, nível referência M, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº03380815, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/09/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas Lei nº16.954/2019 | R$ 2.296,67 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com Art, 1° da Lei complementar nº200/2019 e Art. 2º, inciso II da Lei nº16.536/2018 |
R$ 753,08 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB Lei nº16.104/2016 | R$ 66,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável Lei nº15.901/2015 | R$ 316,03 |
| TOTAL | R$ 3.431,78 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01865475/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA LUNA , CPF 210.622.693-49, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe IV, nível referência 24, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08657513, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/06/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: