DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025
130
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento- Lei nº17.871/2021 c/c Decreto nº35.521/2023 | R$ 4.708,34 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43, Lei nº9.826/1974 | R$ 706,25 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde - Decreto nº22077/1992.Podendo haver alterações decorrentes à Lei Complementar de nº270/2021,na qual concedeu aumento aos servidores. | R$ 967,27 |
| Gratificação Especial de Desempenho (35%) - Lei nº12.078/1993. Podendo haver alterações de Lei Complementar nº270/2021, na qual concedeu aumento aos servidores. | R$ 1.647,10 |
| Gratificação de Especialização(90%)- Art.20,Lei 12.287/1994.Podendo haver alterações decorrentes à Lei Complementar nº270/2021,naqual concedeu aumento aos servidores. | R$4.237,51 |
| TOTAL | R$ 12.266,47 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 7 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº07759718/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº14.188, de 30 de julho de 2008, à servidora FRANCISCA HEVALDA ADRIANO SOARES , CPF 447.547.603-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível referência N, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº12075510, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/09/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas Lei nº16.954/2019 | R$ 4.823,00 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com | R 158146 |
| Art. 1º da Lei Complementar nº200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei nº16.954/2019 | $ ., |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB Lei nº16.104/2016 | R$ 132,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável Lei nº15.901/2015 | R$1.024,16 |
| TOTAL | R$ 7.560,62 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº07741827/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora AGRIPINA NICOLAU BESERRA DE OLIVEIRA , CPF 835.799.903-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível referência N, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08737711, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/09/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas Lei nº16.954/2019 | R$ 2.411,50 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com | |
Art. 1º da Lei Complementar nº200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei nº16.954/2019 |
R$ 790,73 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB Lei nº16.104/2016 | R$ 76,60 |
| Parcela Nominalmente Identificável Lei nº15.901/2015 | R$ 394,87 |
| TOTAL | R$ 3.673,70 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de agosto de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº09242958/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora ROSA EMILIA ROCHA , CPF 061.158.613-49, que exerce a função de CONTADOR, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00017116, lotada no(a) Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/10/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR EM R$ |
|
|---|---|
| Vencimento - Lei nº16.513/2018 c/c Decreto nº32.551/2018 | R$ 5.531,74 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço(15%)- Art. 43 da Lei 9.826/1974 | R$ 829,76 |
| TOTAL R$ 6.361,50 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº07191940/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANTONIA MARIA FERREIRA LIMA , CPF 220.649.233-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº09133410, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/09/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas Lei nº16.513/2018, combinado com o Decreto Estadual nº32.551/2018 e Lei nº15.033/2011 | R$ 1.023,44 |
| Progressão Horizontal de 10% Art. 43 da Lei nº9.826/1974 | R$ 102,34 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE Lei nº16.241/2017 Progressão Horizontal de 15% Art. 43 da Lei nº9.826/1974 | R$ 171,00 |
| TOTAL | R$ 1.296,78 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº05802081/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES , CPF 202.900.043-49, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº04350413, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/06/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: