DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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Contratos da COGERH/2022, bem como no art. 30, caput, da Lei nº13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº29012.008047/2025-21 CONTRATADA: CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA ; Rua Lopo Gonçalves, N° 278, Cidade Baixa, Porto Alegre / RS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANANLIDIA LIMA DA SILVA DE SOUZA , matrícula 30015088, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de agosto de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.063025/202539, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) TÁCITO ZAILDO DE MORAIS SANTOS , matrícula 30023374, ocupante do cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS, a partir de 01 de agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.027078/202596, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GILVERLAN LIMA DO VALE , matrícula 30028953, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde - ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 04 de abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.009338/202541, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DANIEL PEREIRA BARROS , matrícula 30028635, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 06 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA , matrícula 30003292, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 06 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARCOS ROBERTO ARRUDA BASTOS , matrícula 30031598, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DENISE PATROCINIO EVANGELISTA MONTEIRO , matrícula 30032667, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) AMANDA CAVALCANTE FROTA , matrícula 30008693, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.672, de 16 de Junho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , MAGALY FERREIRA MENDES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE