DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025 145

PORTARIA Nº3714/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.061071/2024-12 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora AMANDA RODRIGUES VIEIRA , matrícula nº300223-7-8, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão nos Serviços de Obstetrícia (Sala de Pré Parto), a partir de 05 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4025/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.017917/2024-87 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JANAYNA ARAUJO MOREIRA COSTA , matrícula funcional nº300178-7-0, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, por cumprir escala em regime de plantão na Enfermaria (Unidade D), do HCASG, a partir de 05 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4108/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.026765/2023-22 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor ANDRE FILLIPHE DE OLIVEIRA GARCIA , matrícula funcional nº3001093-0, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Emergência do HGF, a partir de 11 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4178/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE: revogar a multa aplicada por meio da Portaria nº 666/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 03 de maio de 2024, à empresa LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.474.953/0001-76, estabelecida na Avenida Padre Paulino, Nº 480, Galpão E, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-240, Fortaleza - CE, e aplicar-lhe a sanção de MULTA , no valor de R$ 846,64 (oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) conforme disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na alínea “d” do item 14.1.1 do Anexo IV do edital do Pregão Eletrônico n°20222226, tendo em vista a inadimplência apurada no Processos NUP 24001.029593/2023-49, quanto ao fornecimento dos materiais especificados nas notas de empenho 2023NE08102 e 2023NE10576, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 17 de julho de 2025. Ícaro Tavares Borges Secretário

EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº4486/2025-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº NUP 24001.065462/2025-97 (Suíte), RESOLVE CONCEDER para TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES , matrícula nº301.513-21, Superintendente da Região de Saúde do Cariri, passagem aérea no trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 475,59 (quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), objetivando a participação da mesma na reunião do Grupo Condutor do PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas), destinada a deliberação sobre as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), bem como da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/CE), que acontecerão nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, em Fortaleza/ CE, em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº892/2024 PROCESSO Nº24001.033150/2025-14 PRÉ-RESERVA 1384784000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº467/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº892/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Trajano de Morais, nº830, Passaré, CEP: 60.867-720, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato 892/2024, celebrado com a GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de confecção de impressos padronizados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº894/2024 PROCESSO Nº24001.033466/2025-14 PRÉ-RESERVA 1384982000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº468/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº894/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: R SILVA E SOUSA LTDA .; V – ENDEREÇO: Av. Odilon Araújo, nº528-A, Piçarra, Teresina/PI; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato