DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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894/2024, celebrado com a R SILVA E SOUSA LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de confecção de impressos padronizados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo. IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/08/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00377

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELIAH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME, ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA e CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250343 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.107302/2024-41. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELIAH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME ITEM 1: 912186 - MANIPULADO, MAGNESIO QUELATO, 20MG/ML, XAROPE SABOR MORANGO, FRASCO 100.0 MILILITROS- Obs.: QUANT.: 365; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000. ITEM 3: 1963199 - PIRIMETAMINA, 5,5MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000. ITEM 4: 714989 - ACIDO FOLINICO, FOLINATO DE CALCIO, 5MG/ ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 325; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000. ITEM 5: 673738 - CLORETO DE POTASSIO, 6%, XAROPE SABOR MORANGO, FRASCO 900ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 815; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000. ITEM 6: 1126556 - CLORETO DE SODIO, 20%, XAROPE SABOR MORANGO, FRASCO 600ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 215; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 8: 1963368 - HIDROCORTISONA, 2MG, USO ORAL, CAPSULA, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000. ITEM 9: 1963388 - HIDROCORTISONA, 5MG, USO ORAL, CAPSULA, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000. ITEM 10: 1069843 - INDOMETACINA, 10MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 200ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000. ITEM 11: 966113 - MANIPULADO, ALFA BISABOLOL + OLEO DE AMENDOAS + ALANTOINA + ALOE VERA + CAMOMILA, 1% + 5% + 2% + 3% + 3%, CREME, BISNAGA 50G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:..QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000 ITEM 13: 690328 - COLECALCIFEROL, VITAMINA D3, 100.000UI/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000. ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA: ITEM 7: 836990 - MANIPULADO, DOXAZOSINA, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, MANIPULADO, FRASCO 100.0 MILILITROS- Obs.: QUANT.: 215; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,9000. ITEM 12: 837003 - MANIPULADO, UREIA + OLEO DE AMENDOAS DOCE, 10% + 5%, LOCAO NAO IONICA, BISNAGA 80G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:.QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9000. CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA: ITEM 14: 798770 - AZUL DE METILENO, MANIPULADO METILTIONINIO CLORETO, 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 5.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7000. ITEM 15: 13086810 - HIALURONIDASE, FRASCO AMPOLA OU AMPOLA + DILUENTE 5 ML, 2000 UTR, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL MANIPULADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,6300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250343. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/20639 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPO BOMBA NUTRIÇÃO ENTERAL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241667 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.021526/2024-67. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ITEM: 1; 1275267 - EQUIPO, BOMBA NUTRICAO ENTERAL, PARA BOMBA ENTERAL DE INFUSAO CONTINUA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 140.000; VALOR UNITÁRIO: R$11,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1667. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 812/2025 PROCESSO Nº24001.043352/2025-74 PRÉ-RESERVA 1388839000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos Alfagalsidase 1mg/ml Solução Injetável Frasco Ampola 3,5 ml , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.194.493,04 (quatorze milhões cento e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LETÍCIA MACHADO VILLADOURO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 828/2025 PROCESSO Nº24001.023220/2025-26 PRÉ-RESERVA 1381182000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição do medicamento Dimesilato de Lisdexanfetamina, nas apresentações cápsulas 30 mg, 50 mg e 70 mg - Venvanse , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 112.166,40 (cento e doze mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e LETÍCIA MACHADO VILLADOURO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO