DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 832/2025 PROCESSO Nº24001.032331/2025-23 PRÉ-RESERVA 1380828000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição do medicamento Lanadelumabe 150 Mg/Ml, Solução Injetável, Seringa Preenchida, 2ml , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.498.994,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Letícia Machado Villadouro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 841/2025 PROCESSO Nº24001.021971/2025-16 PRÉ-RESERVA 1379433000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.880,64 (quatro mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339 032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/08/2025; SIGNATÁRIOS: . ÍCARO TAVARES BORGES E JARDEL VIAPIANA PADILHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 860/2025 PROCESSO Nº24001.036108/2025-55 PRÉ-RESERVA 1388357000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.733.346,00 (um milhão setecentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171 .20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E KAUANI ROCHA SCHER SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 865/2025 PROCESSO Nº24001.032201/2025-91 PRÉ-RESERVA 1382873000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 109.364,22 (cento e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.3390 32.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/07/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e KAUANI ROCHA SCHER SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 889/2025 PROCESSO Nº24001.037798/2025-60 PRÉ-RESERVA 1391131000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.239,04 (dezoito mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3 .01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E DANIELLE BALREIRA FONTENELLE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 912/2025 PROCESSO Nº24001.061782/2025-78 PRÉ-RESERVA 1392953000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016 e suas alterações, que dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do Estado do Ceará, sendo possível a aplicação da Lei 14.133 de 2021, no que se refere ao regime jurídico dos contratos, de forma complementar a norma específica naquilo que for estritamente necessário. OBJETO: Realização de patrocínio** para divulgação da marca institucional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) em eventos e projetos de terceiros, que promovam a imagem e ações do governo na área da saúde, com a divulgação de sua atuação, de programas e de políticas públicas, fortalecendo a comunicação com a sociedade, sob organização ou propriedade da PATROCINADA, nos termos deste contrato e conforme informações constantes nos autos do processo administrativo em epígrafe, independentemente de sua transcrição; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 254-24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/08/2025; SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Mônica Levi.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO