DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 929/2025 PROCESSO Nº24001.023071/2025-03

PRÉ-RESERVA 1393407000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (HOSPITAL FERNANDES TÁVORA) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, IV, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, CELEBRAM O PRESENTE INSTRUMENTO, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CONSOANTE COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$ 631.929,41 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03. 339039.1.500.9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LUIZ FERNANDO PORTO MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241667

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241667 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ITEM: 1; QUANT.: 140.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3000; VALOR TOTAL: R$ 1.582.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.582.000,00.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250098

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI , HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEU TICOS LTDA , AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA e ELO SCIENTIFIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250098 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI : ITEM 1: QUANT.: 78 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 764,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 59.592,00 ;. HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEU TICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.579,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 74.213,00 ; AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA : ITEM 3: QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 88.615,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 797.535,00 ; ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA : ITEM 4: QUANT.: 7 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 38.585,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 270.095,00 ; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: QUANT.: 22 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.889,8200 ;VALOR TOTAL: R$ 569.576,04 ; ELO SCIENTIFIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA : ITEM 6: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 870,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 45.240,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.816.251,04.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250248

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP, ODONTOMED T/A LTDA , DGA DISTRIBUIDORA LTDA e DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250248 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP : ITEM 1: QUANT.: 499 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 156,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 77.844,00 ; ODONTOMED T/A LTDA : ITEM 2: QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 229,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 42.365,00 ; DGA DISTRIBUIDORA LTDA : ITEM 5: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 ; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI : ITEM 6: QUANT.: 22 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 532,4300 ;VALOR TOTAL: R$ 11.713,46; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 152.322,46 .

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250326

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250326 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 26.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3243 ; VALOR TOTAL: R$ 8.496,66; ITEM: 5; QUANT.: 6.237.716; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1144; VALOR TOTAL: R$ 713.594,71; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 7; QUANT.: 4.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300; VALOR TOTAL: R$ 1.491,60; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0650; VALOR TOTAL: R$ 208,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 723.790,97.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250405

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250405 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 48.000; VALOR UNITÁRIO: R$