DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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0,9384 ;VALOR TOTAL: R$45.043,20; ITEM 2: QUANT.: 3.000.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1351 ;VALOR TOTAL: R$ 3.405.300,00 ; ITEM 3: QUANT.: 2.829.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1800 ;VALOR TOTAL: R$ 8.996.220,00 ; ITEM 4: QUANT.: 56.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0810 ;VALOR TOTAL: R$ 60.536,00 ; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: QUANT.: 57.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0400 ;VALOR TOTAL: R$ 287.280,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 12.794.379,20. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250571

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA , ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250571 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 33.750 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7990 ;VALOR TOTAL: R$ 26.966,25; ITEM 6: QUANT.: 74.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2854 ;VALOR TOTAL: R$ 95.440,95 ; ITEM 7: QUANT.: 31.950 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700 ;VALOR TOTAL: R$ 34.186,50; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 9.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000 ;VALOR TOTAL: R$ 10.890,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 2.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6346 ;VALOR TOTAL: R$ 1.713,42 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM 4: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6702 ;VALOR TOTAL: R$ 301,59 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 14.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400 ;VALOR TOTAL: R$ 2.079,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8100 ;VALOR TOTAL: R$ 11.403,00; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 11: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5600 ;VALOR TOTAL: R$ 10.008,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 192.988,71.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

Nº DO PROCESSO: 24001.005185/2025-63 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2017 I - ESPÉCIE: DOC. 61/2025 - 19º Termo Aditivo ao Convênio nº035/2017, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE ; II - OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio 035/2017 para utilização do saldo remanescente e uso do saldo dos rendimentos de aplicação no valor de R$ 2.113,19 (dois mil, cento e treze reais e dezenove centavos) do Convênio nº035/2017, que tem como objeto aquisição de medicamentos para atender a população do município de Beberibe.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O Mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 02/05/2025 - ÍCARO TAVARES BORGES e MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA.

Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº24/2025

PROCESSO Nº24001.063762/2025-31

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/ MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 99.403,29 (noventa e nove mil quatrocentos e três reais e vinte e nove centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH inscrita no CNPJ sob nº 11.768.319/0001-88, categoria de ENFERMEIROS, referente ao período de 05/07/2025 a 20/07/2025. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2025.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.053027/2023-58

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$14.861,89 (quatorze mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), junto ao (a) requerente JAQUELINE ALVES SOARES , matrícula nº30019091, exercente do cargo/função de Enfermeiro (a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento), pertinente ao período de 21 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.052945/2023-60

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$18.713,95 (dezoito mil e setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos), junto ao (a) requerente MIRELA ELOA PEREIRA MARTINS , matrícula nº3001443X, exercente do cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento), pertinente ao período de 20 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.027213/2023-31

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$31.599,21 (trinta e um mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), junto ao (a) requerente GABRIEL VITOR NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº. 30012763, exercente do cargo/função