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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/08/2025 · pág. 12

DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|ANO XVII Nº152 | FOR
GRUPO DE DESPESA|TALEZA, 14 D
FONTE|E AGOS
ID. USO|TO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---|---| |
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao S
15 - ESTADO DO CEARÁ
|erviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|- COMP. I)
1.754.3220059|1|5.200,00
5.200,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) -
|(PROMOJUD - COMP. II).
|||151.780,88
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernizaão e Arimoramento dos Sistemas de Governana e Gestão - TJ (2º Grau) -|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(PROMOJUD - COMP II)|1.754.3220059|1|151.780,88
11.266,58| |ç p ç
15 - ESTADO DO CEARÁ|. .
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17543220059|1|1126658| |
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO||..||.,
4.223.259,15
422325915| |
14.122.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.||||..,
| |
20734 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - DPGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|4.223.259,15
4.223.259,15| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
||||123.365.479,93
123.365.479,93| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||||7.850.168,25| |11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto.
03 - GRANDE FORTALEZA
26783313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|INVESTIMENTOS|2.755.1100012|0|
7.850.168,25| |.. , .
11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto.||||70.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|70.000.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).||||14.006.802,52| |03 - GRANDE FORTALEZA
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|14.006.802,52
30.000.000,00| |14105 - Expans?o Do VLT Parangaba/Mucuripe - Trecho Aeroporto/Castel?o
03 GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|17543210042|1|
3000000000| |-
26.783.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00040 - Participação Acionária - Metrofor.||..||..,
1.508.509,16| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|INVERSÕES FINANCEIRAS|1.500.9100000|0|1.508.509,16
59.000,00
59.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||5900000| |20141 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
59.000,00
| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
Í||||5.261.153,82
| |10100002 - POLCIA CIVIL
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20868 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - PC||||5.261.153,82
4.890.833,82| |g p g
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|489083382| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil||..||..,
150.000,00| |01 - CARIRI
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|150.000,00
22032000| |11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil
03 - GRANDE FORTALEZA
Í|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
220.320,00
| |10100003 - POLCIA MILITAR
Í||||3.611.643,26
| |10100003 - POLCIA MILITAR
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM||||3.511.643,26
3.511.643,26| |
03 - GRANDE FORTALEZA
10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RTINIANO DE ALENCAR|1.500.9100000|0|3.511.643,26
100.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha No
03 - GRANDE FORTALEZA
|rmal
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
||||238.796,20
| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20926 - Realização de Cursos para Formação Inicial.
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|238.796,20
238.796,20
23879620| |-
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇ|
ÃO|..||.,
270000000| |
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZ|
AÇÃO.|||..,
2.700.000,00
| |
11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.||||2.700.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.700.000,00| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA||||8.250.000,00| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
d d li||||8.250.000,00
2.000.000,00| |10881 - Aequação o Parque Tecnoógco.
03 - GRANDE FORTALEZA
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.000.000,00
6.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|6.000.000,00
| |
10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|250.000,00
250.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE
|A POBREZA RURAL
|||15.388.920,04
15.388.920,04| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
10094 Aiiã d I Ditibiã d Rfiõ Pt Cá F|E COMBATE À FOME.|||15.388.920,04| |- qusço e nsumos e sruço e eeçes - rojeo ear sem ome.
03 - GRANDE FORTALEZA
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|15.388.920,04
44894929363| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||..,
44894929363| |
12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||..,
| |
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.544.9200000|1|95.000.000,00
95.000.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
||||900000000| |10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Cam
03 - GRANDE FORTALEZA
|po.
INVESTIMENTOS|1.544.9200000|1|..,
9.000.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construão e Auisião de Euiamentos de Escolas Indíenas Quilombolas e do Cam|o|||11.487.785,46| |ç qç qp g,
03 - GRANDE FORTALEZA|p.
INVESTIMENTOS|17543210042|1|1148778546| |
12362141 - EDUCAÇÃO EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS||..||..,
| |.. , .
13261 - Apoio Técnico Financeiro das Escolas Família Agrícola (EFAs)||||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|50.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||221344553| |11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais.
||||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.541.9200000|1|2.213.445,53| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15449200000|1|12.000.000,00
1200000000| |
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.||..||..,
43.100.000,00|