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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/08/2025 · pág. 14

DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR|TALEZA, 14 D
FONTE|E AGOS
ID. USO|TO DE 2025
VALOR
663703| |---|---|---|---| |,
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||.,
6.637,03| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|||| |10919 - Realização da Feira do Conhecimento.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|7|6.637,03
6.637,03| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
|||13.705.671,15
13.705.671,15| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.

|||370.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15695281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|1.500.9100000|0|370.000,00| |.. - .
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.00000| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||,
| |
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|1.754.3220065|1|1.000.000,00
1.000.000,00| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||5.262.964,10| |11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).

|||
| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.754.3220065
1.754.3220065|1
1|5.262.964,10
1.000.000,00
1.000.000,00| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).|||
5.000.000,00| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.754.3220065|1|5.000.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11290 Pii Fi E A d P Mki Tíi|||513.445,00| |- artcpação em eras, ventos e ções e romoção e aretng urstcos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|1.500.9100000|0|513.445,00
31.737,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|31.737,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.

|||500.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|500.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|17.525,05
1752505| |

40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|..||.,
48.000.00000| |
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||,
48.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
|||33.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|33.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||15.000.000,00| |00054 - Pagamento de Depósitos Judiciais
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|1.500.9100000|0|15.000.000,00
41864297| |
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||.,
418.64297| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||,
| |10368 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|270.000,00
270.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20066 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE

|||148.642,97
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|1.500.9100000|0|148.642,97
30000000| |
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||.,
30000000| |
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|||.,
300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|300.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|||107.816.050,16| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
i Á i ih|||107.816.050,16
100.000,00| |11007 - Urbanzação de reas ao Longo das Margens do Ro Maranguapno.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|10000000| |

15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.|..||.,
600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|600.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|267.620,26
267.620,26| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 - Urbanizaão na Comunidade Dendê or meio do Prorama Pró-Moradia|||100.000,00| |ç p g .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|100.00000| |

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros|
que Venham a Substituí-l|
o|,
10.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água.

|1.500.9100000
|0
|10.000.000,00
300.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
17512351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|2.500.9100000|0|300.000,00| |.. - , .
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água|||160.172,31| |.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|160.172,31| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.|||
57.772,38| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|57.772,38| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||300.000,00| |11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17512427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|2.500.9100000|0|
300.000,00| |.. .
00038 - Participação Acionária do Estado na Cagece - IPF
03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.754.3220049|1|5.785.540,83
5.785.540,83| |17.512.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||9014494438| |00039 - Aporte de Capital - Plano de Investimento do BNDES (Projeto de Aporte de Capital para Cagece)

|||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
|1.754.3210045|1|90.144.944,38
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ã|||16.220.200,00
| |46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTO E GOVERNO DIGITAL
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12152 - Melhoria Digitalização e Automatização dos Serviços Públicos (Ceará Mais Digital - Comp. I).|||14.955.000,00
6.450.000,00| |,
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|6.450.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12153 - Implementação de uma Plataforma de Interoperabilidade (Ceará Mais Digital - Comp. II).
|||
5.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|5.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12154 - Implementação de Big Data Corporativo (Ceará Mais Digital - Comp. II).
15 ESTADO DO CEARÁ
INESTIMENTOS|1543220059|1|8.050.000,00
805000000| |-
V
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12214 - Desenvolvimento de Competências Digitais (Ceará Mais Digital - Comp. II).|.7.||..,
445.000,00|