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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/08/2025 · pág. 15

DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|14 DE AGOS
FONTE
1.754.3220059|15
TO DE 2025
ID. USO
VALOR
1
445.000,00| |---|---|---| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.||500000| |12216 - Implementação de Estratégias de Transformação Digital e Governança Digital (Ceará Mais Digital - Comp. II).
||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
|1.754.3220059|1
5.000,00
1.265.200,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||865.20000| |20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
865.200,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
211 d i id l l||400.000,00| |35 - Manutenção os Equpamentos Geros pea Sepag.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100001|0
400.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
||9.390.816,08
1.602.927,04| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|291.537,67
0
291.537,67| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 Rliã d Ob d Rf Aliã d Ett Fíi Adiitti SPS||1.000.000,00| |- eazaço e ras e eorma ou mpaço a sruura sca mnsrava - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
à Á|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |08.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20445 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Comlementar) - SPS||311.389,37| |g p g p
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
08243123 PROTEÃO SOCIAL BÁSICA|1.500.9100000|0
311.389,37
300.000,00| |.. - Ç .
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional Auditoria Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV)||300.000,00| |, , .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100003 - OCUPAÇÃO TRABALHO E RENDA|1.500.9100000|5
300.000,00
10000000| |,
12363232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO||.,| |.. .
11115 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|100.000,00
0
10000000| |

47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|..|
.,
149664567| |
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10080 - Manutenção da Unidade Móvel da Política sobre Drogas.||..,
459.264,76| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
459.26476| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.||,
1.037.380,91| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0
1.037.380,91
2.695.786,67| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.||| |
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.||2.695.786,67| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
2.695.786,67| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME||3.195.456,70| |08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.||3.195.456,70| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
3.195.456,70| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||2.295.676,23
2.295.676,23| |08.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||76996000| |12505 - Realização de Concurso Público -SEAS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
769.960,00| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||66081411| |10458 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000
|0
660.814,11| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
||86490212| |10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|.,
0
864.902,12
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||1.500.000,00
1.500.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10763 - Elaboração de Projetos de Reestruturação e Ampliação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.

||1.500.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
|1.500.9100000|0
1.500.000,00
4.778.839,27
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||4.778.839,27| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||331.968,38| |20220 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
331.968,38| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á||190.000,00| |20342 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.500.9100000|0
190.000,00| |18.541.331 - CEAR CONSCIENTE POR NATUREZA.
11439 Ai Iltã d Pl d Aã Citái Rlid P At J Abitl||1.206.009,13| |- poo a mpemenaço o ano e ço omunra eazao no rograma gene ovem mena.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
120600913| |-

18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11514 - Realizaão de Caacitaão em Educaão Ambiental nos Municíios Cearenses|..|
..,
431.300,00| |ç pç ç p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18541335 CEARÁ MAIS VERDE CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|1.500.9100000|0
431.300,00| |.. - : .
11900 - Promoão da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservaão||1.500.000,00| |ç ç.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação|1.500.9100000|0
1.500.000,00
741.530,14| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
74153014| |

18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|..|
.,
378.031,62| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|1.500.9100000|0
378.031,62
120.00000| |
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.||,
120.000,00
| |
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.||120.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
120.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO||
538,06
538,06| |
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE||538,06| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
538,06
844.392.320,76|

ANEXO DO DECRETO Nº36.785, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODE R JUDICIÁRIO 6.043.538,31
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 5.043.538,31
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)
512.986,30
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 512.986,30