DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
02061192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|ANO XVII Nº152 | FOR
GRUPO DE DESPESA|TALEZA, 14 D
FONTE|E AGOS
ID. USO|TO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---|---| |.. .
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)||||1.489.417,24| |03 - GRANDE FORTALEZA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|1.489.417,24
196582717| |11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU (2º grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|..,
1.965.827,17| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
12493 Rliã d Ob d Rf Aliã d E Fíi Adiii F|2º|||1.075.307,60| |- eazaço e ras e eorma ou mpaço a strutura sca mnstratva - er
03 - GRANDE FORTALEZA
04200171 - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA|moju grau
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|1.075.307,60
100000000| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20211 - Pagamento de Mediadores, Conciliadores e Facilitadores - FERMOJU (1º grau)||||..,
1.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.000.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
||||253000000| |20510 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional no Área de Segurança do Judiciá
|rio - FUNSEG (1º Grau)
|||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20132 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNSEG (2º Grau)
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070
27591200070|1
1|2.530.000,00
70.000,00
7000000| |-
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GER|
L DO ESTADO DO CEARÁ|..||.,
150000000| |
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERA
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.|
L DO ESTADO DO CEARÁ|||..,
1.500.000,00
| |
20619 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratu|ita - FAADEP.|||1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.500.000,00
29.256.863,53| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
||||29.256.863,53| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Es
|taduais.
|||12.758.779,73
| |03 - GRANDE FORTALEZA
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070
17531200070|1
1|12.758.779,73
4.298.083,80
429808380| |
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.753.1200070|
1|..,
200.000,00
200.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito.
||||10.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
13218 Ctã d Uidd d DETRANCE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|10.000.000,00
2.000.000,00| |- onsruço e naes o -
02 - CENTRO SUL
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CE|INVESTIMENTOS
ARÁ|1.501.1200070|1|2.000.000,00
1464073133| |
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||..,
3.943.816,00
| |
12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar||||3.943.816,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1|3.943.816,00| |10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
||||5.745.000,00
225.000,00
| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
|INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1|225.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17139200000|1|220.000,00
22000000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará||..||.,
5.300.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE|INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1|5.300.000,00
740.000,00| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11247 - Qualificação dos Servidores da PEFOCE - FSPDS.||||240.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.713.9200000|1|240.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS.
03 GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|27139200000|1|500.000,00
50000000| |-
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS||..||.,
385100000| |
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||||..,
| |.. .
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS||||3.851.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1|3.851.000,00
271.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12049 - Realizar Estruturação da Aesp/CE - FSPDS.
||||246.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|246.000,00| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21070 Rliã d C d Fã Ctid||||25.000,00| |- eazaço e ursos e ormaço onnuaa.
03 - GRANDE FORTALEZA
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
LICA|2.713.9200000|1|25.000,00
8991533| |
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
03 - GRANDE FORTALEZA|
- FSPDS
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|.,
80.000,00
80.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20961 - Manutenção das Atividades de Estudos da Supesp - FSPDS||||9.915,33| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|9.915,33
| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO EST
|ADO DO CEARÁ
|||2.500.000,00
| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO EST
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20028 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl ARCE|DO DO CEARÁ|||2.500.000,00
2.500.000,00| |- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) -
03 - GRANDE FORTALEZA
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
BLICO DO ESTADO DO CEARÁ
BLICO DO ESTADO DO CEARÁ|1.753.1200070|1|2.500.000,00
4.000.000,00
400000000| |
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE||||..,
4.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|4.000.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
||||1.000.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
||||1.000.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||1.000.00000| |20404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMAT
|RCE
|||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
Ú|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.000.000,00
| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SADE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10302171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE||||45.179.030,21
16.126.273,84| |.. - Ç , Q.
10885 - Contribui??o para melhoria da assist?ncia hospitalar e ambulatorial.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.000,00|