DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90040/2025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a prestação de serviço de apoio logístico para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90623/2025 COMPRASNET, de interesse da SECULT, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção preventiva e/ou corretiva , em 72(SETENTA E DOIS) aparelhos de Ar condicionado do tipo SPLIT, 143(CENTO E QUARENTA E TRÊS) Centrais de Ar (VRF) e 24 (VINTE E QUATRO) EXAUSTORES, com reposição integral de peças originais. E, quando necessário, a REMOÇÃO, DESINSTALAÇÃO e INSTALAÇÃO, sem ônus para a CONTRATANTE, , instalados no prédio da Secretaria de Cultura - SECULT/CE e Equipamentos Culturais dentro do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906542025 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Paquímetros , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20250005 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional Nº20250005/CASA CIVIL originária dA SECRETARIA DA CASA CIVIL, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG – NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ– PReVio, tendo em vista que o prazo de validade das propostas, que é de 90 (noventa) dias, será concluído no próximo dia 21/08/2025, passando o novo prazo de validade para o dia 19/11/2025. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 21/08/2025. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE-PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional Nº20250006/CASA CIVIL originária dA SECRETARIA DA CASA CIVIL, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - EM IGUATU/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ– PReVio, tendo em vista que o prazo de validade das propostas, que é de 90 (noventa) dias, será concluído no próximo dia 21/08/2025, passando o novo prazo de validade para o dia 19/11/2025. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 21/08/2025. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE-PRESIDENTE DA CCC

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA

ANEXO AO CONTRATO CO/PRJ/0019/2024

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce; ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N – Cambeba - Fortaleza/CE; CONTRATADA: J.R. SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ; ENDEREÇO: Rua Pe. Macedo, Nº 542 - Sala 06 - Centro - Crateús/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública n° 20240002/ARCE/CCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigos 89, §2º; 92, XVI; 151, caput e parágrafo único, e demais normas aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: Disciplinar a compensação das multas de transporte e autorizar o desconto dos valores devidos a título de taxa de regulação pelos prestadores de serviços à Arce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Anuência é idêntico ao do Contrato CO/PRJ/0019/2024, inclusive em caso de prorrogação por mais até 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Juliana Rosa Álvares Medeiros (Representante Legal da Contratada). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Liliane Sonsol Gondim PROCURADORA AUTÁRQUICA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº143/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do XXI Encontro Nacional de Controle Interno e da 55ª Reunião Técnica do CONACI, concedendo-lhes 3,5 três diárias e meia e passagens aéreas, de acordo com o anexo I da Portaria nº143 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.