DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025
37
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CGE Nº143/2025. FORTALEZA 12 DE AGOSTO DE 2025
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DE | PASSAGEM | TOTAL | |||||
| FUNÇÃO | QUA NT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | CUSTO |
||||||
| Ana Luiza Felinto Cruz |
Auditor de Controle Interno |
II | 23/09 a 26/09/2025 |
Basilia/ Goiânia/ Brasilia |
3,5 | R$371,98 | R$ 455,68 | R$1.757,61 | R$371,98 | R$745,96 | R$2.875,55 |
| Bruno Jesus Martins Lôbo |
Auditor de Controle Interno/ Coordenador |
II | 23/09 a 26/09/2025 |
Fortaleza/ Goiânia/ Fortaleza |
3,5 | R$371,98 | R$ 455,68 | R$1.757,61 | R$371,98 | R$1.148,73 | R$3.278,32 |
| Francisco Nauber Bernardo Gois |
Auditor de Controle Interno |
II | 23/09 a 26/09/2025 |
Fortaleza/ Goiânia/ Fortaleza |
3,5 | R$371,98 | R$ 455,68 | R$1.757,61 | R$371,98 | R$1.148,73 | R$3.278,32 |
| Ítalo Jose Brígido Coelho |
Auditor de Controle Interno/ Coordenador |
II | 23/09 a 26/09/2025 |
Fortaleza/ Goiânia/ Fortaleza |
3,5 | R$371,98 | R$ 455,68 | R$1.757,61 | R$371,98 | R$1.148,73 | R$3.278,32 |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida |
Auditor de Controle Interno/ Coordenador |
II | 23/09 a 26/09/2025 |
Fortaleza/ Goiânia/ Fortaleza |
3,5 | R$371,98 | R$ 455,68 | R$1.757,61 | R$371,98 | R$1.148,73 | R$3.278,32 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2021; II-CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE; III - ENDEREÇO: AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/ Nº - CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 2º ANDAR – EDIFÍCIO SEPLAG, CAMBEBA, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELY ; V - ENDEREÇO: RUA PADRE ANTONINO ALENCAR 966, JOAQUIM TÁVORA, CEP 60.110-000, FORTALEZA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE: I. NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº. 10/2021; II. NOS TERMOS QUE CONSTAM NO PROCESSO NUP: 41001.001441/2025-62; III. NAS NORMAS DO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993. VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº10/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. IX - VALOR GLOBAL: RENOVADOS OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 17.259,96 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 10/2021 PASSA PARA R$ 100.299,72 (CEM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). X - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO É A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 22 DE JULHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E GENILDO AMORIM RODRIGUES, PELA CONTRATADA.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº148/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO , ocupante do cargo em comissão de Coordenador, matrícula nº 300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0189/2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº149/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.001020/2025-87, resolve designar CARLA CHRISTINA PEREIRA , graduada em Fisioterapia, Especialista em Saúde da Mulher e Fisioterapia Dermatofuncional, Mestre em Saúde Coletiva, para proceder a verificação prévia na Contemporânea Escola Técnica, localizada na Rua Sabino Roberto, Nº 3098, Bairro: Centro, Município: Limoeiro do Norte – Ceará, CEP: 63.930-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Estética, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº150/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.001514/202561, resolve designar RÔMULO DINIZ ARAÚJO , licenciado em Física, especialista em Gestão de Segurança do Trabalho e mestre em Engenharia Elétrica,, para proceder a verificação prévia no Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará - CTPC, localizada na Rua São Francisco, 606, Bairro: Centro, Município: Juazeiro do Norte- Ceará, CEP: 63.010.215, objetivando o Recredenciamento da instituição e Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº151/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.000989/2025 - 31, resolve designar MARIOLIEIDE DE FARIAS XAVIER , Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Transportes, para proceder a verificação prévia no Instituto Centro Tecnológico CENTEC – Unidade CVTEC de São Gonçalo do Amarante, Rua Estrada da Liberdade S/N Conjunto São Gonçalo, Bairro: Liberdade, Município: São Gonçalo do Amarante – Ceará, CEP: 62.670-00, objetivando o Recredenciamento da instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade Presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.