DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

50

AGITAÇÃO ORBITAL SHAKER DE BANCADA, REF: TH.6420B.ECO.2, MARCA: tROTH, 1- AUTOCLAVE VERTICAL ANALÓGICA C/TAMPA INOX CAP.30L, MARCA: PHOENIX, 1- L-READER 6 – DISRUPTOR DE CÉLULAS E TECIDOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°17.129/2019, Resolução Nº 1345/2024 - CD; FORO: Fortaleza-CE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 07 de agosto de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP:31032.007696/2025-18 INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES Instrumentos de reconhecimento dos direitos e obrigações que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE e a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA . OBJETO: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL , no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: “CURCUMINOIDES PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS E COGNITIVOS EM MODELO ZEBRAFISH”,a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela FUNECE e UVA, doravante designada “PATENTE DE INVENÇÃO”; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°10.973, de 02 de dezembro de 2004; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:20 (Vinte) anos a partir da data do depósito do pedido de Patente, de forma que o prazo de vigência não seja inferior a 10 (dez) anos a contar da data de concessão; DATA DE ASSINATURA:01/08/2025; SIGNATÁRIOS: Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Professora Dra. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque - Reitora da UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce,08 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº009/2024

Tendo em vista a solicitação de reajuste anual previsto no contrato nº. 009-2024, conforme índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) cujo percentual é de 5,351170%, que corresponde ao valor de R$ 1.564,66 (hum mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), passando ao valor anual de R$ 30.804,18 (trinta mil, oitocentos e quatro reais e dezoito centavos), AUTORIZO o Apostilamento do Contrato em tela , firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 07.432.517/0001-07, fundamentado no disposto na CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO do contrato nº. 009-2024 e no disposto § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como do seu art. 55, inciso III, com efeitos jurídicos e financeiros.NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0035/2025-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSEMARY MACEDO DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Cinema e Audiovisual, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAMILA VIEIRA DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 20 de Agosto de 2025 a 29 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº194/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004555/2025-33, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), e passagens aéreas ida e volta para o trecho Fortaleza /Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 4.717,33 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de R$ 5.061,78 (cinco mil e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), acrescida da taxa administrativa, à servidora RAQUEL CAMINHA ROCHA , Historiadora, Orientadora da Célula do Museu do Ceará, matrícula 3000916-9, referente à viagem à cidade de Crato/ CE, no período de 06 a 08 de agosto de 2025, para realizar visita técnica ao Centro Cultural do Cariri, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº196/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004624/2025-17, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS** , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente à viagem à cidade de Crato/CE, no período de 05 a 10 de agosto de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho durante sua participação no Seminário “Raízes do Amanhã”, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2025 NUP: 27001.001474/2025-81 - PRÉ-RESERVA: 1395205

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E SIDNEI DE CARVALHO PEREIRA JUNIOR, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): SIDNEI DE CARVALHO PEREIRA JUNIOR , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .380.767*, residente e domiciliado(a) em, Petrópolis/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 226/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº226/2025** , para proceder com o acréscimo de 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), correspondente à análise de 11 (onze) projetos, ao valor global do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará a ser de R$ 6.775,00 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - FEC Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo PPA: 131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. Entrega PPA: 1894 - PROJETO APOIADO Ação: 12938 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO