DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025 49

PORTARIA Nº449/2025-GR A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001309/2025-78, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) ERINALDO VICENTE CAVALCANTI , Colaborador (a) Eventual, hospedagem no valor de R$ 1.447,60 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 35.922/2024, passagens aéreas no valor de R$ 2.966,92 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), que virá participar como palestrante do evento VI Seminário Nacional História e Contemporaneidades, no período de 07 a 14 de setembro de 2025, realizando os trechos de Belém-PA/Juazeiro do Norte-CE/Belém-PA. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº02/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADO: Empresa RILLA RENIEE LIMA BARROS OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº02/2025 , na data de 04 de julho de 2025, o qual foi celebrado em 20 de fevereiro de 2025, oriundo da Cotação Eletrônica nº 2025/00682, referente aquisição de serviços gráficos para esta Universidade. A presente rescisão é motivada considerando que o saldo contratual se tornou insuficiente para 12 meses de prestação de serviços e pela celebração de novo contrato com outra empresa, substituindo o referido FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por força da presente rescisão e com fundamento no art. 137 da lei federal nº 14.133/2021, as partes, em comum acordo, dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira deste termo, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, ressalvados os encargos ou pendências que porventura possam existir entre as partes até a data de sua rescisão DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025 FORO: Crato/CE SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Rilla Reniee Lima Barros Crato/CE, 05 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0859/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003365/2023-47, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 05/06/2020, o docente ITALO PEREIRA BEZERRA , matrícula nº 0170051-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência E para a referência F, da Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1782/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007717/2024-14, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 785/2011-CONSU, de 21/02/2011, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 09/12/2012, a docente NUKÁCIA MEYRE SILVA ARAÚJO , matrícula nº 0063401-8, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 27/08/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°2414/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.008114/2025-11;31032.008079/20258-30;31032.008116/2025-18;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2414/2025, DE 09 DE AGOSTO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2425/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006928/2025-11-NUP, RESOLVE AUTORIZAR a Professora Formadora CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA , a viajar** no trecho FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA, no período de 15/08/2025 a 16/08/2025, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BOA VIAGEM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 119,93 (cento e dezenove reais e noventa e três centavos), perfazendo um total de R$ 622,43 (seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

NUP: 31032.006300/2024-34 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO

Termo de doação de bens, que celebram entre si a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE (DONATÁRIA) e a PROFESSORA DRA. MARIA IZABEL FLORINDO GUEDES (DOADORA). OBJETIVO: Solicitação de incorporação ao patrimônio os equipamentos abaixo listados, adquiridos via recursos do projeto intitulado USO DA VACINA DE CORONAVÍRUS AVIÁRIO COMO MODELO EXPERIMENTAL DE IMUNIZACAO EM MAMÍFEROS PARA SARS-COV-2- FASE 2 sob número de processo nº 09565434/2022 financiado pela FUNCAP; 1- INCUBADORA COM