DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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SALA TÉCNICA por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do término do prazo originalmente estabelecido na Ordem de Serviço emitida em 27 de janeiro de 2025.; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual permanece inalterada, nos termos originalmente pactuados, encerrando-se no prazo de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 047/2024-UVA/SALA TÉCNICA que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,11 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora CPF nº 739.361.033-72 e Salinas Empreendimentos e Construções Ltda Francisco Lennon Barbosa Martins Sócio-Administrador CPF nº 057.674.223-62.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°14/2025-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002774/2024-45, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente LUIZ CARLOS CARVALHO SIQUEIRA , matricula 300042.8.0, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, lotado no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de janeiro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº434/2025-GR A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001438/2025-66, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA CALDAS DE FIGUEIRÊDO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30005724, a viajar** à cidade de MANAUS/AM, fazendo o seguinte roteiro: Campos Sales-CE/ Fortaleza-CE/Manaus-AM, no período de 28 de julho a 01 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do evento XV Encontro Nacional de Educação Matemática, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, perfazendo um total de R$ 2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº436/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001575/2025-09, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ FERREIRA JÚNIOR , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004736, a viajar** à cidade de Campina Grande - PB, fazendo o seguinte roteiro: Missão velha-CE/Campina Grande-PB/ Missão velha-CE/, no período de 27 de julho a 01 de agosto de 2025, com o objetivo de participar da XV Semana de Ensino Pesquisa e Extensão -SEPE da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 2.045,89 (dois mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº444/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001371/2025-60, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMERSON RIBEIRO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43130811, a viajar à cidade de Macapá - AP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do norte-CE/Macapá-AP/Juazeiro do norte-CE, no período de 21 a 27 de setembro, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº447/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001257/2025-30, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS CARVALHO SIQUEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004280, a viajar** à cidade de João Pessoa-PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/João Pessoa-PB/Crato-CE, no período de 24 a 30 de outubro de 2025, com o objetivo de participar da 42º Reunião Nacional da ANPED & WERA Focal Meeting, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de julho de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

PORTARIA Nº448/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001615/2025-12, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de PARNAÍBA/PI, percorrendo o trajeto: Crato-CE/Parnaíba-PI/Crato-CE, com o objetivo de conduzirem alunos e professores vinculados ao Herbário Caririense Dárdamo de Andrade Lima – HCDAL/URCA para participarem do evento 75º Congresso Nacional de Botânica, concedendo-lhes 8,5 (oito e meia) diárias para cada servidor, totalizando 17 (dezessete) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 31 de julho de 2025. Carlos Kleber Nascimento De Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448/2025-GR