DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE; devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 80.628,84 (oitenta mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde a 4,31% do valor ao contrato; e uma supressão de R$ 2.040,86 (dois mil, quarenta reais e oitenta e seis centavos), que corresponde a 0,11% do valor ao contrato; Repercussão Financeira de 78.587,98 (setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), que corresponde a 4,20% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 105/134, OFÍCIO Nº 002839/2025 /SOP/DIFOR, às fls. 184/185, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 187/188, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - Contratada, GADYEL GONÇALVES AGUIAR Superintendência de Obras Públicas Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 11 de agosto de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2023 - NUP 22001.102505/2024-16/IG: 1393590 - SACC:1271456

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALES ENGENHARIA LTDA , estabelecida na Rua Mogno, 39 - Cajazeiras, CEP nº 60864-505, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ nº 22.875.719/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO, brasileiro, casado, portador do RG nº 6347957 SSP/PE e CPF n.º 516.619.341-53, residente e domiciliado na Rua General Venceslau Braz, nº 193, bairro Alberto Maia, Camaragibe-PE, CEP 54.771-060, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.111929/2024-71; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NOVO ORIENTE – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 211.894,81 (duzentos e onze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), que corresponde a 11,94 % (onze vírgula noventa e quatro por cento) do valor ao contrato, e uma supressão de 118.776,02 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais e dois centavos), que corresponde a 6,69% (seis vírgula sessenta e nove por cento), resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 93.118,79 (noventa e três mil, cento e dezoito reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento) do valor ao contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 160/189, OFÍCIO Nº 003626/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 248/249, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 253/254, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO - Representante Legal - Sales Engenharia Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 12 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2024 -NUP 22001.087077/2025-75/IG: 1391862 - SACC: 1330410

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87 , residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AUDIOFRAHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA , com sede na Rodovia BR 470, n.º 5.640, Bairro: Valada Itoupava, Rio do Sul/SC, CEP: 89.162-915, inscrita no CNPJ sob o nº 27.133.259/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MILENA KREUSCH KRIEGER, brasileira, portador da Carteira de Identidade n.º 6.230.208 SSP/SC e CPF sob o nº 107.380.289-24, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2024, publicado no D.O.E de 07/08/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 6 - Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de agosto de 2025 até 07 de agosto de 2026 e no prazo de execução por mais 10 (dez) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 até 31 de julho de 2026, conforme CI e Despacho do Gestor/COGEA/SEDUC, datados em 27/05/2025 e 27/06/2025, às fls. 02/03 e 51/52, respectivamente, do NUP nº 22001.087077/2025-75. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 22 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MILENA KREUSCH KRIEGER - Empresa AUDIOFRAHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 11 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101400/2025-21/IG; 138909100 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº 55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/000190, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/09606 publicado no DOE de 16/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.073706/2025-80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125, Art. 111, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditivo é de acréscimo de valor ao contrato , que tem por objetivo a FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da Crede 16, conforme despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), que representa 6,41% (seis inteiros virgula quarenta e um centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA, 02- DOUGLAS ALVES PEREIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR