DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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12.362.232.11259.05.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.06.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.07.339039.2.569920 0000.1 22100022.12.362.232.11259.08.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.09.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.10 .339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.11.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.12.339039.2.5699200000.1 22100022.12 .362.232.11259.13.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.14.339039.2.5699200000.1; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, KECIA NAYANY BARBOSA DA SILVA - K.N.B DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. DIEICY MARIA SILVA VIEIRA, 2. ALESSANDRA ODORICO DA SILVA . Fortaleza 12 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 329/2025 - PROCESSO Nº22001.098920/2025-49/IG: 1393585000 - SACC:1382719

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, Edson Queiroz - CEP 60811341, inscrita no CNPJ sob o nº 30.546059/0001 – 40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra MARIANA SOUZA JOCA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 056.785.073-03 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento a prestação dos serviços de serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço Físico, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, NO ITEM 26, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 442.450,90 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022 15.1.2. Fonte de Recursos: 550 15.1.3. Programa de Trabalho: 143 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.1.5509200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIANA SOUZA JOCA LIMA - Spalla Eventos e Serviços LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA, 2. ALINE THEREZA ALVES DA SILVA. Fortaleza 11 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 331/2025 -NUP 22001.088491/2025-00 /IG: : 1394401000 - SACC:1384231

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MENDES E BARROS CONSULTORIA - ME , com sede na Rua Romeu Martins, n.º 855, Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720, inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.452/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUCAS FERNANDES BARROS DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portadora da Cédula de Identidade n.º 2006009280111 SSP/CE e CPF sob o n.º 039.271.253-93, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de inspeção , verificação e ensaios da estrutura de concreto armado e protendido com emissão de parecer e elaboração de projeto executivo da EEM Adélia Brasil Feijó em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/17808, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 544; 15.1.3. Projeto/Atividade: 11272; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Dotação: 678275 15.1.6. MAPP: 2232 15.1.7. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.1.5 449200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, LUCAS FERNANDES BARROS DE OLIVEIRA - MENDES E BARROS CONSULTORIA - ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 11 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10994.292025/35/IG-1392458

CONTRATANTE: EEMTI Profª Eunice Maria de Sousa Freitas, situada (o) na rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, município de Mauriti-CE, CEP: 63210000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0568-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto, Nº 340, Bairro Caixa d´agua, Lavras da Mangabeira-CE, CEP: 63300-000, Fone: (88)99949-2442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº09/2025, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2025, Termo de Participação nº2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2025 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.944,20 (Quarenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos- CONTRATANTE –FRANCISCO DANILO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA FÁTIMA SALU , 02-MÁRCIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR