DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.505,00 (Trinta e um mil e quinhentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200. 1 12223. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão- CONTRATANTE –MARIA NEUDA SILVA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HEITOR MAPURUNGA MAGALHÃES, 02-KAUAN DA SILVA BENTO . Fortaleza, 12 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069723/2025 12 IG 1393235

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CREDE 19 - CEP: 63.185-000, Telefone: (88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: CICERO WILTON BEZERRA DE SOUZA , situado no Sitio Varzea de Baixo, n.º 310, município de Farias Brito – Ce, CEP: 63.185-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.216,00 (dezesseis mil duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Heverton Pereira , 02 -Denis Jonson Rodrigues. 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093396/2025 10 IG 1391815

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, situada na AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, VIÇOSA DO CEARÁ/CE CREDE 05 - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: VITORINO CONCEITO COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , com sede na RUA REVERENDO OSMAR LIMA, N° 1780, BAIRRO: CANINDEZINHO, FORTALEZA - CE, CEP: 60.731-040, Fone: (85) 99824-0065, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 37.791.962/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por JOSE RUBENS VITORINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14265 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14265 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 45.990,00 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 626. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DÉCIO SABI CONTRATADA - JOSE RUBENS VITORINO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS, 02- BRUNO FREIRE DOS SANTOS. 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096133/202562 - IG - 1391736

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/ CE, Telefone (85) 3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Cep: 60.040-160 Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15018, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15018 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 37.749,20 (trinta e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091052/2025 76 IG 1389047

CONTRATANTE: A EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, situada(o) na RUA MARIA FERREIRA, 150 – PAJUÇARA – MARACANÁU - CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MÁRIO DE SOUZA MIRANDA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três Nº 22, Canindezinho - Fortaleza-CE / CEP: 60731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/13593, Termo de Participação