DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025 77

nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº2025/13593, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS DIAS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.394,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MÁRIO DE SOUZA MIRANDA CONTRATADA - Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA LIDIANE FERREIRA SARAIVA, 02- ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA. 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077675/2025-36/IG-1392897

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, estabelecida à Avenida Tabelião Francisco Alves, nº161, Bairro Centro, Município de Pentecoste/CE, CEP Telefone (85)3352 2192, inscrita no CNPJ: 07.954.514/016714, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: HERMENEGILDO MENDES DE SOUSA CPF n.º 821.003.063-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Pentecoste/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.121,00 (trinta e nove mil cento e vinte e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre de Moraes- CONTRATANTE – HERMENEGILDO MENDES DE SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tatiane Oliveira Santos, 02-João Italo Mascena Lopes. Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093396/2025 10 IG 1391815

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, situada na AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, VIÇOSA DO CEARÁ/CE CREDE 05 - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: VITORINO CONCEITO COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , com sede na RUA REVERENDO OSMAR LIMA, N° 1780, BAIRRO: CANINDEZINHO, FORTALEZA - CE, CEP: 60.731-040, Fone: (85) 99824-0065, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 37.791.962/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por JOSE RUBENS VITORINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14265 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14265 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 45.990,00 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 626. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DÉCIO SABI CONTRATADA - JOSE RUBENS VITORINO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS, 02- BRUNO FREIRE DOS SANTOS. 11 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001010838/2025 09 IG 1390372

CONTRATANTE: EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, situada na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município Fortaleza/CE, CEP 60352-670, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: DANIELLE BATISTA BONFIM , com sede na Rua Professor Anacleto, Nº 150 baixo, bairro Parquelândia, município Fortaleza-Ce, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 99856.3311-(85) 98223.4600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.880.184/0001-46, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Danielle Batista Bonfim. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2025 Termo de Participação nº 2025/0005 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2025 e Termo de Participação nº 2025/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ $ 1.999,00 (Hum mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA - Danielle Batista Bonfim e TESTEMUNHAS: 01- Glauciane Sabóia de Oliveira , 02- Deivid Pereira Gomes. 11 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097563/2025-00/IG-1393292

CONTRATANTE: EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/ Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME , com sede na, Rua Joaquim Magalhães 272 - Benfica, CEP: 60.040-160, Fone: 85 9982-6787, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070-0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15368, Termo de Participação nº 0000/00000, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15368, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15368 e Termo de Participação nº 0000/00000, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09