DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087562202549/PRE-RESERVA : 1385776

CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, neste ato representada(o) pela(o) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12990, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12990, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12990 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 40.746,30 (quarenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA , CONTRATADA-Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO , 02-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076769/2025-98/PRÉ-RESERVA: 1389066

CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situada na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001- 84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços Gráficos(confecção de crachás) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10246, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10246, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10246 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 381,50 (trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria de Moura Lima Magalhães, 02- Érika Rosiane Guerreiro de Sousa. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098307/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1392624

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 – Sucesso, no Município de Tamboril/Ce, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273- 25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 49.044.435/0001-27, com sede a Rua Doutor Júlio Lima, 948, Bairro – Centro – Município de Crateús, representado neste ato pelo Sr.(a) Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2025/16466, Termo de Participação nº: 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº: 2025/16466, Termo de Participação nº: 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/16466 e Termo de Participação nº: 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.270,10 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Andson Rodrigues da Silva, 02- Ismael Vieira Barbosa. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074493/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1385208

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Mônaco nº 321, Parangaba, CEP: 60710590, Fone: (85) 32322251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345.0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10303 , Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10303, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10303 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.292,00 (Trinta e três mil e duzentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Regina Barbosa Silva, 02- Paulo Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR