DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

82

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104040/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1392920 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, situada(o) na Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0383-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima n° 948 63.700-133 Centro Crateús-Ce, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 9374-4165, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17267, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17267, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17267 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.876,45 (Quarenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095746202582/PRE-RESERVA : 1388912

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO ,inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14867 e Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14867 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Nova Olinda - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 19.922,72 (Dezenove mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 – 544. . DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS BATISTA , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Antonia Antonizete calisto de Moura , 02-Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081202/2025-33/PRÉ-RESERVA:1394240

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, estabelecida à Rua Valderi Machado de Almeida, nº 213, distrito Dourado, município de Horizonte - CE, CEP: 62898-000, Telefone: (85) 3336-4418, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0746-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SUELLEN BARBOSA MACHADO. CONTRATADA: COOPEMACE COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA , situado à Rua Jânio Pereira da Silva, s/n, complemento Retiro Zona Rural, Base, município de Pacajus - CE, CEP: 62870-000, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/000183, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002. FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$30.475,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: SUELLEN BARBOSA MACHADO - CONTRATANTE – LEANDRO FREIRE NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATHIELE SALES DA SILVA, 02-JOSE RENATO PINHEIRO. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.095264/2025-22/PRÉ-RESERVA:138878300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES. CONTRATADA: MENDES E BARROS CONSULTORIA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.452/0001-32, com sede à Rua Romeu Martins, 855 – LJ.1 – 1PV,CEP. 60420-720, representada neste ato pelo Senhor(a) LUCAS FERNANDES BARROS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14734, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14734, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14734, e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 45( quarenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE – LUCAS FERNANDES BARROS DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO, 02-PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR